O
PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO (1970-2011)
Ricardo
Vélez Rodríguez
Estabelecer um corte
diacrônico na história do pensamento é tarefa difícil. Ao tentar
selecionar o período contemporâneo para o estudo do pensamento
político brasileiro, deparei-me com essa dificuldade. Acolhi-me
ao critério da própria vivência: o período compreendido entre
1970 e 2011 é aquele no qual tenho convivido, de perto, com a
cultura brasileira. Vim ao Brasil, pela primeira vez, no final
de 1970. Nos anos 1973 e 1974 cursei, no Rio de Janeiro, o
mestrado em “pensamento brasileiro”, na Pontifícia Universidade
Católica. Regressei, em 1979, para cursar o doutorado na
Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, na área de
“pensamento luso-brasileiro”. Ao longo dos anos posteriores
tenho trabalhado como docente dos programas de graduação e
pós-graduação de várias universidades, na área ligada ao estudo
da história das idéias filosóficas e políticas no Brasil. Como
professor emérito da ECEME, desde 2003, no Rio de Janeiro, tenho
lecionado a disciplina “Doutrinas Políticas Contemporâneas”, no
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Na primeira metade do
século XX foram definidos os arquétipos do pensamento
sócio-político brasileiro. Não me deterei na sua análise (pois
eles fogem ao período que me proponho tratar), apenas fazendo
aqui menção a eles: tais arquétipos ou modelos ideais foram
criados por Gilberto Freyre (1900-1987), Oliveira Vianna
(1883-1951), Caio Prado Júnior (1907-1990) e Forestan Fernandes
(1920-1995). Os dois primeiros autores, Oliveira Vianna e
Gilberto Freyre, pensaram modelos que, a partir de abordagens
monográficas, elaboraram uma visão holística da sociedade,
considerada, sempre, como um todo não acabado e em constante
mutação. Já Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior inseriram-se
na denominada por Wanderley-Guilherme dos Santos “matriz
dicotômica”
, que aborda a sociedade em função da
presença de elementos antagônicos, que a explicariam (no caso
dos dois autores citados, trata-se da dicotomia classe burguesa
- classe operária, ou da contraposição entre capital e trabalho,
de acordo à dialética marxista).
Os autores que pensaram
a realidade política brasileira no período que me proponho
estudar (1970-2011) são tributários dos arquétipos mencionados.
Analisarei o pensamento deles, identificando as principais obras
que escreveram e situando-os ao redor de oito linhas de
pensamento, que foram emergindo da sua meditação e que
correspondem a grandes tendências de cultura política
encontradiças em outros contextos, mas que preservam a
originalidade da problemática brasileira. Essas linhas
correspondem aos itens da minha exposição, a saber: 1 - Escola
Weberiana brasileira. 2 –Liberalismo. 3 – Conservadorismo e
Tradicionalismo. 4 – Escola de Frankfurt. 5 – Social-Democracia.
6 – Teologia da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica.
7 – Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais. 8 -
Pensamento estratégico.
Na medida em que fizer a
exposição dos vários pensadores destacarei, em notas de rodapé,
a sua produção bibliográfica, deixando para o final do trabalho
a menção da bibliografia de referência, constituída pelas
obras de caráter geral.
1 –
Escola Weberiana brasileira.
Denominei, com esse título, a
significativa parcela de sociólogos e pensadores que, a partir
dos anos 70, recolheram o legado de Raimundo Faoro (1925-2003)
que, em 1958, elaborou detalhada análise da formação social
brasileira, à luz do arquétipo weberiano de “patrimonialismo”,
na obra intitulada: Os donos do poder.
O livro de Faoro teve o mérito de advertir para a hipótese do
“patrimonialismo” na formação social brasileira. O Estado não
teria surgido como fruto de um consenso da sociedade, mas teria
se originado a partir da hipertrofia de um poder patriarcal
original, que alargou a sua dominação doméstica sobre
territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a
gerir os negócios públicos como propriedade familiar (ou
patrimonial). Essa hipótese foi retomada por Simon Schwartzman
(nasc. 1939) na tentativa de apreender o verdadeiro sentido da
história política brasileira, sem preconceitos apriorísticos.
Schwartzman identificou os suportes sociais do patrimonialismo,
mas advertiu, igualmente, para a singularidade de que se
revestia: o seu caráter modernizador. Mais precisamente: em
alguns momentos, o patrimonialismo brasileiro teria assumido a
liderança do processo de modernização do país, razão pela qual
não poderia exaurir-se nos limites do patrimonialismo
tradicional, cuja análise tinha sido feita por Max Weber
(1864-1920) em Economia e Sociedade
e completada por Karl Wittfogel (1896-1988), na obra intitulada:
O Despotismo Oriental.
Coube a Antônio Paim
(nasc. 1927) a tentativa de dar um passo à frente, buscando
inserir a variante modernizadora na tradição que remonta a
Pombal (1699-1782) (cujo papel foi inteiramente subestimado na
análise de Faoro). Segundo Paim, a proposta weberiana deve ser
entendida à luz do espírito geral da obra do sociólogo alemão,
vale dizer, tomando-a como roteiro para a investigação de uma
realidade e não como uma operação de simples enquadramento. Paim
retoma, assim, a idéia de Weber de que os conceitos sociológicos
(como os de Patrimonialismo e Feudalismo) são
apenas tipos ideais para serem referidos à realidade e
reformulados à sombra dela. Wanderley Guilherme dos Santos
(nasc. 1935) propôs a categoria de autoritarismo instrumental
como síntese expressiva do patrimonialismo brasileiro.
Trata-se da idéia de que o Estado patrimonial brasileiro, ao
assumir a feição modernizadora, pode evoluir no sentido da
construção das instituições modernas (liberais). Wanderley
Guilherme indica como exemplo dessa proposta a obra de Oliveira
Vianna (1883-1951).
Quatro contribuições caracterizam a evolução
mais recente da análise efetivada, à luz da sociologia
weberiana, acerca do Estado Patrimonial no Brasil: em primeiro
lugar, as pesquisas desenvolvidas por José Osvaldo de Meira
Penna (nasc. 1917) ao longo das últimas quatro décadas e
centralizadas nas suas obras: Psicologia do
subdesenvolvimento,
Em berço esplêndido,
O Brasil na idade da razão,
A utopia brasileira,
O Dinossauro,
Opção preferencial pela riqueza
e Decência já.
Nessas obras, Meira Penna analisa, em profundidade, a estrutura
cartorial do patrimonialismo brasileiro, mergulhando nas suas
raízes culturais, notadamente no estudo do substrato de
psicologia coletiva que caracteriza à Nação brasileira.
A segunda contribuição corresponde às minhas
obras intituladas: Castilhismo, uma filosofia da República,
O Castilhismo,
Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado
brasileiro
e Estado, cultura y sociedad en la América Latina.
Nelas, realizei uma aproximação entre os tipos ideais weberianos
e as categorias propostas por Oliveira Vianna para o estudo da
formação do Estado modernizador brasileiro, e mostrei que a
tipologia do patrimonialismo foi a base sobre a qual foram
organizados os Estados nas antigas colônias espanholas e no
Brasil, tendo dado ensejo a uma cultura vinculada à ética
contra-reformista, contrária ao progresso e à consolidação da
democracia representativa, em que pese o fato da preexistência,
na Península Ibérica, de antiga tradição contratualista de
feição libertária.
A terceira contribuição hodierna da escola
weberiana no Brasil é constituída pelas pesquisas levadas a
termo por Antônio Paim, a partir do ano 2000, acerca dos
desdobramentos culturais e políticos do Estado Patrimonial
brasileiro, ao ensejo da ascensão das correntes marxistas no
cenário institucional do país. Essa nova vertente da pesquisa
sobre o Patrimonialismo concentrou-se nas seguintes obras:
Momentos decisivos da história do Brasil,
O relativo atraso brasileiro e sua difícil superação,
O Socialismo Brasileiro (1979-1999),
A escola cientificista brasileira
e Para entender o PT
.
A quarta contribuição, efetivada por Jessé
Souza,
pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, situa a
análise do patrimonialismo, no contexto brasileiro, numa
perspectiva mais ampla da análise sociológica weberiana, à luz,
notadamente, do conceito de “identidade” tomado do pensamento de
Charles Taylor (nasc. 1931).
2 – Liberalismo.
É variada a gama dos pensadores de inspiração liberal na atual
conjuntura brasileira. Destaquemos, de entrada, o papel dos que,
a meu ver, têm sido os inspiradores desta vertente de
pensamento.
Em primeiro lugar, deve ser mencionado o
jurista e pensador Miguel Reale (1910-2006), máximo
representante da Escola Culturalista. Em matéria de pensamento
social, esta corrente deu ensejo ao denominado “Culturalismo
Sociológico”, iniciado pelas figuras pioneiras de Sílvio Romero
(1851-1914) e Oliveira Vianna (1883-1951). A tese fundamental
consiste no pressuposto de que não há monocausalismo em ciências
sociais, sendo necessário se aproximar do objeto de estudo de
maneira monográfica, levando em consideração que as variáveis
são múltiplas e irredutíveis umas às outras. Ora, o pensamento
político de Reale se ajusta a esse pressuposto. Ao longo da sua
prolífica obra, vemos que o autor realiza uma análise crítica da
conjuntura sócio-política, de vários ângulos: o jurídico, o
histórico, o filosófico, o político, o cultural, reconhecendo,
sempre, a complexidade da vida social. O objeto formal da
análise de Reale é constituído pelo ponto de vista do que se
convencionou em denominar de “liberalismo social”. Tal doutrina
defende fundamentalmente a liberdade dos indivíduos, no contexto
do que Alexis de Tocqueville (1805-1859) denominava de
“interesse bem compreendido”. Para Reale, efetivamente, a defesa
do indivíduo e dos seus interesses não pode correr solta em face
dos interesses da comunidade. A experiência intelectual que o
pensador tem no interior da sua consciência deve-se inserir,
portanto, no processo da experiência objetivada em formas de
cultura, entendida, segundo escreve Reale, como “sistema
solidário de bens e valores que o homem realiza graças à
atividade espiritual exercida em sintonia com as leis da
natureza. A eticidade da cultura – o que quer dizer a sua
visão ética e não apenas gnoseológica – emerge da
análise fenomenológica do ato de experienciar como ato
essencialmente intersubjetivo. Pode dizer-se que o poder-dever
de comunicar já se oculta na experiência como ato
obrigatório de comunhão, mesmo porque estar no mundo é sempre
estar com outrem, o que nos leva, por fim, à compreensão
ontológica da cultura como um processo de autoconsciência e
de tomada de consciência da humanidade como um todo”
. Como pensador político, Reale entende a
sua missão no contexto desse liberalismo solidário (que
inspirou, também, a meditação e a ação dos denominados
doutrinários, na França), e que o conduz a dar testemunho,
perante os seus semelhantes, da própria experiência de luta em
prol da liberdade, num mundo arredio à defesa dela.
A tese do livre mercado é, certamente,
válida, em matéria de pensamento econômico. Mas não podemos
identificar tal posição com um valor absoluto, levando em
consideração que, em determinadas circunstâncias, o bem comum
exige uma visão mais larga, que se projete sobre a sociedade
como um todo. Reale reconhece, assim, a necessidade da
intervenção estatal em determinados momentos de crise, como foi
o caso, por exemplo, das reformas ensejadas no capitalismo à luz
do pensamento de John Maynard Keynes (1883-1946), após a crise
de 1929. Mas deve-se considerar que essas intervenções precisam
ser limitadas. Entre o “socialismo liberal” apregoado por
Norberto Bobbio (1909-2004) e o “social-liberalismo” ou
“liberalismo social”, Reale
prefere a segunda opção, justamente porque põe limite à
intervenção do Estado, preservando a liberdade. O Liberalismo de
Reale ancora na tradição européia, notadamente no hegelianismo
moderado de Benedetto Croce (1866-1952), bem como no liberalismo
com feições doutrinárias de Raymond Aron (1905-1983).
No Instituto Brasileiro de Filosofia, criado por Reale em 1949,
o pensador paulista conseguiu instituir um ambiente liberal para
o debate político, sendo a Revista Brasileira de Filosofia
o veículo de divulgação.
Em segundo lugar, cabe mencionar o nome de
Roberto Campos (1917-2001). Diplomata e ex-ministro de Estado,
ele representa uma das fontes do pensamento liberal
contemporâneo, do ângulo da concepção econômica, aliada a uma
ampla visão política. Para Campos, o Liberalismo consagrou,
desde os tempos de Adam Smith (1723-1790), a liberdade de
mercado e ensejou o processo de enriquecimento da Humanidade,
superando definitivamente a antiga concepção mercantilista, que
fazia da acumulação de riqueza um processo de “soma zero” (me
enriqueço se roubo de alguém), passando a desenvolver uma
concepção macroeconômica: é possível criar riqueza, mediante a
aplicação da inteligência ao trabalho e à transformação da
natureza. Mas o jogo econômico não se explica por ele mesmo, ou
melhor, precisa de um marco ético-político em que se possa
desenvolver. Para este autor, é necessário garantir o exercício
da liberdade dos cidadãos mediante a criação de instituições que
a protejam e que tenham continuidade. Entre estas instituições,
Campos considera que o governo representativo e o seu
aperfeiçoamento constituem uma grande conquista do Liberalismo,
nos períodos moderno e contemporâneo. No caso brasileiro,
Roberto Campos, que se destacou como um dos grandes tecnocratas
a serviço do desenvolvimento (foi um dos criadores do BNDS –
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), atribuía
ao Estado a indelegável responsabilidade de, mediante um
planejamento arejado, abrir espaços para que a iniciativa
privada florescesse. Esse seu Liberalismo aliou-se, na sua
personalidade, a uma inteligência viva e crítica da mediocridade
intelectual do povo brasileiro. Campos, frisa Meira Penna, “foi
aquele que, risonhamente, melhor soube enfrentar o neo-burrismo
de nossa intelligentzia sinistra. Por isso o considero o
estadista mais lúcido que nossa cultura pública produziu nestes
últimos anos, digno sucessor dos grandes liberais brasileiros,
Cairu, Uruguai, Silvestre Pinheiro Ferreira, Mauá, Silveira
Martins, Rui, Milton Campos, Gudin e Bulhões”.
No prefácio à sua obra de memórias,
intitulada: A Lanterna na Popa,
Campos sintetizava, assim, a sua saga como liberal, como sendo a
encarnação de uma espécie de apóstolo da liberdade (à maneira de
Tocqueville) que pregava no deserto de um século, como o vinte,
coletivista por excelência: “Em nenhum momento consegui a
grandeza. Em todos os momentos procurei escapar da mediocridade.
Fui um pouco um apóstolo, sem a coragem de ser mártir. Lutei
contra as marés do nacional-populismo, antecipando o refluxo da
onda. Às vezes ousei profetizar, não por ver mais que os outros,
mas por ver antes. Por muito tempo, ao defender o liberalismo
econômico, fui considerado um herege imprudente. Os
acontecimentos mundiais, na visão de alguns, me promoveram a
profeta responsável. O século que vivenciei foi aquele que Paul
Johnson (nasc. 1928) descreveu como o século coletivista.
Tanto a democracia como o capitalismo sofreram graves desafios.
A revolução comunista de outubro de 1917 representou um desafio
simultâneo à democracia e ao capitalismo. As democracias
ocidentais sobreviveram à I Guerra Mundial, mas viria depois,
nos anos trinta, uma rude prova para o capitalismo liberal – a
Grande Depressão. A economia de mercado, em fase de deflação e
desemprego, parecia ser um sistema terrivelmente inepto,
comparado à alternativa do planejamento central. E surgiu um
outro tipo de desafio – o coletivista – que também desprezou a
democracia e prostituiu o mercado, proclamando como supremos
valores a raça, o estado leviatã e a expansão territorial”.
Em terceiro lugar, sobressai a figura de
José Guilherme Merquior (1941-1991), diplomata, pensador e
crítico literário.
O autor, marcadamente influenciado por Raymond Aron (1905-1983),
de quem foi aluno na Haute École de Sciences Sociales, em
Paris, se definia como um “liberal neo-iluminista”
, ou como seguidor do “social
liberalismo”, cujas linhas mestras define da seguinte forma: “O
liberalismo moderno é um social-liberalismo, é um liberalismo
que não tem mais aquela ingenuidade, aquela inocência diante da
complexidade do fenômeno social, e em particular do chamado
problema social, que o liberalismo clássico tinha. O liberalismo
moderno não possui complexos frente à questão social, que ele
assume. É a essa visão do liberalismo que eu me filio”.
Fiel à estirpe do melhor liberalismo, Merquior caracterizou-se
pela sua abertura a todas as correntes de pensamento existentes
no Brasil e no exterior,
o que não sufocou, no entanto, o viés crítico da sua escrita,
como tampouco o seu compromisso para traçar políticas públicas,
quando a isso foi chamado pelos diferentes governos aos quais
serviu como diplomata.
Merquior recebeu, também, a influência de Ernest Gellner
(1925-1995), Perry Anderson (nasc. 1938), Arnaldo Momigliano
(1908-1987), Harry Levin (1912-1994), Leszek Kolakovski
(1927-2009), Lucio Coletti (1924-2001) e Norberto Bobbio
(1909-2004).
Mencionemos, em quarto lugar, a figura de
Roque Spencer Maciel de Barros (1927-1999), docente da
Universidade de São Paulo. Ele pensou o Liberalismo na sua
condição trágica, porquanto a defesa da liberdade constituiu,
para ele, no século XX, um dos grandes riscos, em face do
coletivismo e, de outro lado, porque, no plano existencial,
coloca o homem na sua condição de ser responsável
individualmente pelos seus atos. O homem, na modernidade,
encontrou na meditação filosófica dois parâmetros
comportamentais: o individual e o coletivista. No parâmetro
individual, que foi aprofundado por John Locke (1632-1704) e
pelos pensadores que continuaram na sua trilha, como Thomas
Jefferson (1743-1826), Alexis de Tocqueville, etc., o homem
sempre sentiu a tragicidade da sua solidão como ser livre e
responsável. É o ponto de vista liberal. No contexto do
coletivismo, cujo principal formulador foi Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778), o homem aspirou, sempre, a se refugiar na entidade
anônima da totalidade social, para esconjurar, assim, o trágico
dever da liberdade e da responsabilidade. É o ponto de vista do
totalitarismo hodierno, do qual foram seguidores: Marx
(1818-1983), Lenine 1870-1924), Stalin (1878-1953), Hitler
(1889-1945), Mussolini (1883-1945) e toda a gama de ativistas
que aspiraram, sempre, a instaurar o poder total como solução
definitiva. Na sua obra pioneira, Introdução à filosofia
liberal
, Roque Spencer deixa claro que o
confronto entre essas duas variantes constituía, desde o início,
o seu repto intelectual. Frisa a respeito: “Dedicado à filosofia
liberal, este livro trata, fundamentalmente, da antinomia entre
liberdade e totalidade. Nesse sentido, ele é, para
mim, uma espécie de compromisso filosófico. Um compromisso com o
livro que quero um dia ainda escrever, com aquele título ou
outro equivalente, em que o problema seja enfrentado em toda a
sua complexidade, com as suas implicações antropológicas,
epistemológicas, éticas e pedagógicas. Aqui, embora referindo-me
de passagem a tais implicações, são elas tratadas especialmente
do ponto de vista político”.
Ao longo de sua fecunda produção Roque
Spencer manteve-se fiel ao script original, culminando
com o longo ensaio em que formalizou o estudo da entropia
coletivista, intitulado: O fenômeno totalitário
. Nele, o pensador não se restringe ao
coletivismo da modernidade, mas, filosoficamente, mostra que
esse mal ancora, de forma radical, no fundo da alma humana,
sendo observável em todas as épocas da Civilização, desde Platão
(428-348 a.C) até os nossos dias. A respeito, escreve: “Trata-se
(...) de realizar uma tentativa de análise descritiva das
camadas constitutivas mais profundas do ente humano, para o que,
no caso, o totalitarismo serve, basicamente, como fio condutor”
. No final da obra, destaca o caráter
ontológico da sua pesquisa, para além das margens do acontecer
político: “Acentuemos apenas e finalmente que o fenômeno
totalitário, na sua significação ôntica profunda, que vai
muito além da esfera política, não é algo ocasional e
passageiro, mas algo que deita raízes no âmago mesmo do ente
humano. Do mesmo modo que o fenômeno da liberdade”
. No caso brasileiro, Maciel de Barros
considera que as concepções políticas polarizaram-se ao redor de
dois arquétipos que repetem as categorias inicialmente
trabalhadas por ele: liberalismo e totalitarismo.
Os estadistas do Segundo Reinado, por exemplo, notadamente
Domingos Gonçalves de Magalhães (1811-1882), elaboraram uma
sofisticada paidéia ao redor do ideal da liberdade,
enquanto os positivistas, especialmente os castilhistas,
centralizaram a sua concepção na idéia de tutela à liberdade
individual.
Destaquemos, em quinto lugar, a figura de
José Osvaldo de Meira Penna, ao qual já foi feita alusão quando
tratei da Escola Weberiana brasileira. O pensamento deste autor
adentra-se não apenas no terreno sociológico (como já ficou
demonstrado quando foi tratada a categoria do patrimonialismo),
mas aprofunda, também, na análise filosófica, ao redor da
temática da liberdade. Paralelamente, o pensador, que possui
sólida formação humanística, abarca, nas suas análises,
outrossim, as perspectivas psicológico-social (à luz da escola
junguiana, da qual é importante representante) e econômica, se
alicerçando nos conceitos de Friedrich Hayek (1899-1992), Ludwig
von Mises (1881-1973) e Milton Friedman (1912-2006).
Meira Penna considera-se um libertário,
aquele que ergue como valor supremo a defesa da liberdade
individual, contra qualquer tentativa de esvaziá-la. O
Liberalismo, segundo o pensador, experimentou crises profundas.
A partir de meados do século XIX vigorou, segundo ele, um
“movimento de opinião no sentido de um retorno ao coletivismo,
invocado nos lemas de Igualdade e Fraternidade”. Meira Penna
considera que, diante dessa crise, é necessário voltar à defesa
da liberdade do indivíduo em face da coletividade, seguindo os
ensinamentos de Tocqueville, de cujo pensamento o nosso autor é
um dos grandes estudiosos no Brasil, tendo fundado, em 1986, no
Rio de Janeiro e em Brasília, a Sociedade Tocqueville. A
respeito, frisa: “(...) Concluímos que extremamente pertinentes
são os conceitos tocquevillianos. Se somos todos diferentes e
desiguais por natureza, uns mais inteligentes do que outros, uns
com melhor Q I do que outros, uns mais laboriosos e outros mais
preguiçosos, uns enérgicos e outros boêmios, uns aquinhoados com
saúde e uma herança familiar positiva, outros prejudicados desde
o nascimento pela circunstância de um meio adverso, é evidente
que a igualdade só pode ser imposta pelo Estado,
coercitivamente”
.
No caso brasileiro, acontece que, desde
finais do século XIX, com a ascensão do positivismo e do modelo
de “ditadura científica” por ele ensejado, instalou-se, no país,
uma tendência à igualdade proveniente do Estado todo-poderoso o
que, nas últimas décadas, traduziu-se num perigoso avanço do
poder público rumo à implantação do socialismo, com total
sacrifício da liberdade individual. Desse esforço aniquilador
não escapou nem a própria Igreja Católica, definitivamente
comprometida, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,
com a marxistização do fator religioso ao redor da “Teologia da
Libertação”, que não é mais do que uma tentativa de implantação
do comunismo no Brasil. Em face dessa maré totalitária, Meira
Penna apresenta, como saída, a volta para o ethos liberal.
Estas são as suas palavras: “Donde a conclusão a que chegamos,
segundo a qual a nossa principal e mais urgente tarefa coletiva,
no presente momento, não é tanto o desenvolvimento, quanto a
educação para o desenvolvimento. Devemos elaborar um
ethos econômico para o enriquecimento da nação. Carecemos
de um código de comportamento racional prático que transcenda a
magia do mito, e que nos oriente em meio ao vendaval desfeito,
levantado pela Revolução Industrial. Expurgado de contaminação
pelos preconceitos ideológicos fantasmagóricos que nos cercam de
todos os lados, é esse ethos liberal, essencialmente
pragmático, que deve determinar, na medida do possível, os
limites do que é permitido em matéria de iniciativa privada, do
ponto de vista do interesse coletivo, bem como os estritos
limites da intervenção fiscalizadora do Estado, em termos de
liberdade individual. Solução ética para a qual, acima de tudo,
deve contribuir o conceito de Liberdade e Dignidade fundamental
do homem responsável”
.
Destacarei, em sexto lugar, a obra de
Antônio Paim no que tange à historiografia do pensamento
liberal, bem como à discussão da problemática ética ensejada por
essa corrente no seio da cultura brasileira. Para Paim, o
liberalismo não penetrou fundo, o suficiente, nesta, em
decorrência da falta de chão axiológico sobre o qual pudesse se
firmar tal filosofia. Atribui o pensador, a essa falta, uma
causa cultural: a tradição contra-reformista presente na
formação da Nação brasileira; tal herança é alheia ao ideal de
liberdade e de responsabilidade individual que deveriam
sedimentar uma ética do trabalho, sobre a qual pudesse se
balizar o surgimento e ulterior amadurecimento da empresa
capitalista.
Tal pano de fundo se aproxima mais, no sentir do pensador, da
defesa do Estado patrimonial e das suas práticas cartoriais e
predatórias. Isso se manifesta, inclusive, nos atuais momentos,
ao ensejo da chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder, a
partir de 2003. Esta agremiação política, fruto da união entre o
movimento sindical e a Igreja Católica, terminou constituindo
uma modalidade de socialismo autoritário que mantém viva a
tradição patrimonialista.
De outro lado, Paim desenvolveu, ao longo dos últimos anos,
amplo trabalho de pesquisa acerca das fontes e vertentes do
Liberalismo em nível mundial, bem como no contexto brasileiro.
É da sua lavra a crítica mais consistente, em língua portuguesa,
ao marxismo, efetivada na obra: Marxismo e descendência.
No caso brasileiro, tal tendência inseriu-se na vertente
cientificista originária do ciclo pombalino, bem como da
corrente positivista. É de inspiração
cientificista, no sentir de Paim, o modelo de ética totalitária
quer anima a significativa parcela da esquerda, cujas ações se
abrigam no imperativo de que “os fins justificam os
meios”. A sua incansável pesquisa enveredou, também, pela
investigação biobibliográfica acerca dos principais pensadores
do Brasil, nos terrenos da história das idéias, da antropologia
cultural, da ciência política e da sociologia. Prova dessa
amplitude intelectual é o Dicionário Bibliográfico de
Autores Brasileiros, por ele coordenado.
Em sétimo lugar, sobressai, hodiernamente,
a figura do antropólogo Roberto Damatta (nasc. 1936), professor
emérito da Universidade Notre Dame, nos Estados Unidos. Da sua
vasta obra emerge, do ângulo do pensamento político, um perfil
liberal afinado com o ideal tocquevilliano de defesa da
democracia, com ênfase na salvaguarda da liberdade individual e
na visão pluralista de cultura. Damatta retoma, a meu ver, o
viés de crítica republicana liberal às instituições brasileiras,
que já tinha sido efetivado, no século XIX, por outro seguidor
das pegadas de Tocqueville em terras brasileiras: Aureliano
Cândido Tavares Bastos (1839-1875). As bases do Estado, no
Brasil, são familísticas e conspiram contra o bem comum e contra
o exercício da liberdade. A respeito da atual onda de corrupção
que assola ao Brasil, frisa Damatta: “Temos um modelo de estado
generoso, condescendente e que faz vista grossa aos pecadilhos
de seus altos funcionários, em detrimento do mérito e da
eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem
se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali
impera a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a
extensão da própria casa daqueles que estão sob suas asas. São
velhas práticas que já se observavam à chegada de dom João VI
(...). A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que
determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas.
Para elas sempre há uma brecha legal (...)”
.
Antônio Paim relacionou
a pesquisa desenvolvida por Roberto Damatta na obra intitulada:
Carnavais, malandros e heróis (1979) com os
estudos efetivados pela Escola weberiana brasileira acerca do
patrimonialismo. A respeito, frisa: “A pesquisa em apreço
comprova que a maioria da população brasileira recorre ao que
Damatta denominou de jeitinho brasileiro, isto é, admite que
regras essenciais para a sobrevivência da sociedade podem ser
violadas. Estabelecendo-se uma certa gradação nesse jeitinho
chega-se a conclusões espantosas. Por exemplo: Para a
população de baixa escolaridade, que apóia a quebra de regras
patrocinada pelo jeitinho brasileiro, há também uma tendência em
mostrar-se tolerante com a corrupção. Para muitas dessas pessoas,
não há esquecimento das denúncias; elas simplesmente não são
importantes (…). Essa verificação correlaciona-se
diretamente com a tese defendida pelos autores que tipificam o
Estado brasileiro como Estado Patrimonial. Neste tipo de
estrutura estatal, a alta burocracia e parte da elite política
consideram que podem lidar com seus recursos como se fossem uma
propriedade particular”
.
Mencionemos, em oitavo
lugar, os nomes de estudiosos que exploram aspectos variados do
pensamento liberal. No Conselho Técnico da Confederação Nacional
do Comércio, sob a presidência de Antônio de Oliveira Santos,
sobressaem as contribuições de Ernane Galvêas
(nasc. 1922), ex ministro da Fazenda e de Gilberto Paim,
no que tange à análise da problemática económica e política do
Brasil, do ângulo das instituições liberais. No seio do
Instituto Liberal, Donald Stewart (1931-1999), fundador dessa
instituição, abriu esclarecedor debate acerca da privatização do
Estado pelos burocratas e a clase política. No seu artigo
intitulado: “Os donos do Brasil”, escrevia: “Os verdadeiros
Donos do Brasil são os políticos. Não porque sejam os donos
das coisas, mas porque são os donos de nós todos, os
brasileiros, que somos apenas os donos das coisas. São eles que
têm o poder de nos tornar mais ricos (os das elites empresariais
que são beneficiados por alguma forma de proteção ou privilégio
que o governo lhes concede), ou mais pobres (os que compõem a
imensa maioria e que sofrem as conseqüências das medidas
adotadas pelos políticos)”.
Ainda no Instituto Liberal, Og Leme
(1922-2004), colaborador de Donald Stewart na organização dessa
instituição, desenvolveu trabalhos acerca da temática liberal,
projetada sobre a realidade brasileira. Roberto Fendt
(nasc. 1944) tem desenvolvido pesquisas
acerca das bases culturais e políticas da liberdade de mercado,
no contexto da atual globalização. Mário Guerreiro
(nasc. 1944) e Alberto Oliva
(nasc. 1950) têm aprofundado nas
exigências epistemológicas do liberalismo, do ângulo do que se
convencionou em chamar de “modestia epistemológica”.
Representante da nova geração de pensadores no Instituto
Liberal, sobressai Rodrigo Constantino
(nasc. 1976), que se tem revelado polemista combativo, nas suas
críticas à corrupção e ineficiencia desencadeadas pela
burocracia lulo-petista. Como presidente do Instituto Histórico
e Geográfico Brasileiro,
o historiador Arno Wehling
(nasc. 1947) tem dado uma contribuição importante para a
compreensão do surgimento das instituições brasileiras,
consolidadas, no século XIX, sob a égide do liberalismo
conservador que empolgou a geração de estadistas do Império.
Ubiratan Borges de
Macedo (1937-2007), de formação orteguiana, estudou,
pioneiramente, o impacto dos doutrinários franceses sobre o
liberalismo brasileiro, além de ter pesquisado a saga da idéia
de Liberdade, ao longo da história do Brasil nos dois últimos
séculos.
Boa parcela dessas pesquisas foi desenvolvida no Círculo de
Estudos do Liberalismo, criado por ele, no início da década de
1990, no Rio de Janeiro. Para este pensador que, no terreno da
filosofia jurídica, aprofundou na idéia de Justiça à luz da
filosofia de John Rawls (1921-2002), não há conflito entre
modernidade e catolicismo. A ausência, na meditação brasileira,
de um tratamento sistemático acerca da moral social, decorre, no
sentir dele, não da tradição católica contra-reformista, mas da
feição romântica que tomou conta da meditação nacional, ao longo
do século XIX e no começo do XX. Para Macedo, segundo José
Maurício de Carvalho (nasc. 1957)
, “a pequena reflexão moral existente em
nosso meio decorre da compreensão romântica de que não há grande
sentido na meditação ética, pois valem mais os entusiasmos, os
sentimentos cultivados, a lealdade à amizade postos acima das
leis abstratas e do despotismo, observados na sociedade
colonial”.
Francisco Martins de
Souza
(nasc. 1925), vinculado à Academia Brasileira de Filosofia e
ao Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, tem dado importante
contribuição ao estudo do pensamento político corporativista, do
ângulo liberal, tendo identificado, outrossim, o arquétipo
conhecido como “Culturalismo Sociológico”. Leonardo Prota
(nasc. 1930), da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do
Instituto de Humanidades (com sede em Londrina, Paraná), tem
desenvolvido amplo trabalho de pesquisa sobre os fundamentos
culturais do pensamento político (com destaque para a filosofia
política liberal), ao ensejo do Curso de Humanidades,
do Curso de Introdução à Ciência Política e dos
Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da
Filosofia Brasileira, organizados por ele entre 1989 e
2003. Maria Lúcia Victor Barbosa,
da Universidade Estadual de Londrina, tem dado valiosa
contribuição à análise crítica do panorama político brasileiro,
do ângulo liberal. Arsênio Eduardo Corrêa
(nasc. 1945), no Instituto de Humanidades (em São Paulo), tem
empreendido estudos que analisam a passagem do ciclo autoritário
militar para a denominada Nova República, destacando o relevante
papel que os liberais tiveram na consolidação das instituições
democráticas, ao redor do primeiro presidente civil eleito no
novo ciclo, Tancredo de Almeida Neves (1910-1985). Vicente de
Paulo Barreto
(nasc. 1939), docente das Universidades Gama Filho e do Estado
do Rio de Janeiro, tem dado valiosa contribuição ao estudo das
idéias liberais, analisando, notadamente, as fontes de que se
louvou o pensamento brasileiro.
No Rio Grande do Sul,
pela sua reflexão acerca das fontes filosóficas do liberalismo e
da contraposição desta filosofia às instituições autoritárias do
Brasil republicano, se destacam Cézar Saldanha Souza Júnior,
coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e Selvino Antônio Malfatti
(nasc. 1943), da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro
Universitário Franciscano, na mesma cidade. Francisco de Araújo
Santos (nasc. 1935),
na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a relação
entre Liberalismo e gestão empresarial. No Instituto Liberdade,
em Porto Alegre, destaca-se Margaret Tse,
diretora dessa Instituição, pelas suas pesquisas acerca das
relações entre empreendedorismo e liberdade no meio brasileiro,
bem como pela abordagem da questão ambiental do ângulo liberal.
Da velha estirpe de juristas liberais, sobressai a figura do ex
parlamentar gaúcho Paulo Brossard
(nasc. 1924) cuja obra, extensa, testemunha o combate assíduo
deste grande orador contra o autoritarismo republicano. Na
Universidade de Brasília, destacam-se dois pensadores liberais,
que projetam as suas análises sobre a realidade brasileira
contemporânea: Paulo Roberto da Costa Kramer
e Eiiti Sato.
Em Pernambuco, sobressai a ampla perspectiva aberta pelas
análises do jurista e cientista político Nelson Saldanha
(nasc. 1931), ligado à Escola Culturalista. João Scantimburgo
(nasc. 1915), pensador católico de inspiração blondeliana, da
Academia Brasileira de Letras, destaca-se pela sua pesquisa
acerca da história do liberalismo e da empresa moderna no
Brasil. Ives Gandra da Silva Martins
(nasc. 1959), magistrado da área trabalhista, tem analisado
críticamente os surtos populistas na política brasileira,
confrontando essa realidade com a filosofia liberal, a tradição
jurídica e a doutrina social da Igreja. Como instituição que
promove regularmente debates sobre o pensamento liberal, no
contexto da formulação de políticas públicas para o Brasil,
sobressai a Fundação Liberdade e Cidadania, do Partido
Democratas, que publica, regularmente, a revista eletrônica
Liberdade e Cidadania
A minha contribuição ao
estudo do pensamento liberal percorreu o camino do confronto
entre liberalismo e tendências conservadoras e autoritárias,
mostrando a forma em que se poderia superar a tradição
patrimonialista de origen ibérica, pelo estímulo ao self-government,
em nível municipal, passando pela valorização do governo
representativo e da educação para a cidadania. Tenho centrado os
meus estudos, notadamente, na divulgação do pensamento de Alexis
de Tocqueville e dos doutrinários franceses, destacando a figura
de Raymond Aron como expressão contemporânea da opção liberal,
bem como a presença de Tocqueville na cultura brasileira. De
outro lado, analisei críticamente a Teologia da Libertação,
destacando o compromisso dos pensadores desta corrente com o
messianismo político de inspiração marxista-leninista
. Em face da aguda problemática que a
guerra do narcotráfico tem trazido para o Brasil, tenho
analisado a forma em que se poderia fazer frente a esse flagelo,
combatendo com denodo o crime organizado, incorporando à
cidadania as comunidades reféns dos cartéis da droga e
preservando as instituições do governo representativo, levando
em consideração a experiencia colombiana.
3 –
Conservadorismo e tradicionalismo.
Quatro autores sobressaem, na atual
conjuntura, como estudiosos e divulgadores do pensamento
conservador, num contexto hermenêutico: Vicente Ferreira da
Silva
(1816-1963), Adolpho Crippa
(1929-2000), Paulo Mercadante
(nasc. 1923) e Olavo de Carvalho
(nasc. 1947). Os fatos que constituem a cotidianeidade da
política, bem como as doutrinas em que ela se inspira, não
explicam, por si sós, o evoluir das Nações ao redor do poder e
das instituições em que este se exerce e se legitima. É
necessário conhecer, antes de tudo, o pano de fundo de crenças
fundamentais em que se apóiam a imaginação e o lógos das
respectivas sociedades. Ora, tal pano de fundo não é apenas um
passado que ficou para trás, nas névoas do tempo. É um passado
primordial sempre presente. A caracterização desse back-ground
difere para estes autores, desde os mitos fundadores da
Civilização Ocidental emergentes da religiosidade órfica, que
ensejou a presença do fascinator entre os gregos (para
Ferreira da Silva), ou dos mitos ancestrais presentes na
simbiose entre cristianismo e helenismo (para Adolpho Crippa),
pasando por uma tradição barroca de mitos luso-brasileiros
resgatáveis com o auxílio de uma espécie de cabala, em que a
matemática entra como linguagem simbólica (em Paulo Mercadante)
ou a partir de uma plataforma de mitos primordiais presentes nas
antigas tradições espirituais –
taoísmo, judaísmo, cristianismo, islamismo – (em Olavo de
Carvalho).
Apenas para ilustrar
essa dinámica mítica, assaz estudada por Mircea Eliade
(1907-1986) e outros, citemos a penetrante análise que o
historiador Jesué Pinharanda Gomes (nasc. 1939) faz da
hermenêutica de Paulo Mercadante, na edição portuguesa da obra
A coerência das incertezas: “(…)
constitui um ensaio de filosofia da história universal, aplicada
ao caso lusíada, nas vertentes portuguesa e brasileira. Passado
cada dia que passa, o dia seguinte nunca é objecto de certeza
matemática. Vai ser história na incerteza, pois a história
acontece no mar da instabilidade, da conjuntura e dos acidentes,
como se não houvesse categorias fixas, mas somente areias
movediças. O que suporta a incerteza é o símbolo. Ele organiza
os acontecimentos e faz prova de fé na acção. O símbolo organiza
e estrutura, a realidade é sempre a mesma, o que muda, pelo
menos na aparência, é o símbolo, o sistema de símbolos. Este
revela, mas oculta, como tapete que vemos do lado direito, mas
que tem avesso, o qual não vemos. Eis o poder: deste sabemos o
que vemos, mas é-nos impossível vislumbrar o que está por detrás
dele, como se algo nos fosse ocultado nas trevas que sustentam o
poder, o exercício do poder. Governamo-nos com símbolos, mas
ignoramos quem governa os símbolos”.
Discípulo de Eric
Voegelin (1901-1985) quando dos seus estudos de pós-graduação na
Luisiana State University, nos Estados Unidos, sobressai, no
campo da sociologia, José Arthur Rios
(nasc. 1921), que tem desenvolvido, no seio do Conselho Técnico
da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro,
importantes trabalhos no terreno da problemática urbana, bem
como na abordagem da questão agrária e das lutas sociais,
notadamente no que tange à violencia.
No contexto do
pensamento tradicionalista, sobressai a obra de Alexandre
Correia (1890-1984), importante representante do pensamento
católico junto ao Centro Dom Vital. Traduziu, para o português,
integralmente, a Suma Teológica de São Tomás de
Aquino, empreendimento ao qual dedicou dez anos de labuta. A sua
maior contribuição ao pensamento político é constituída pela sua
obra intitulada: Ensaios políticos e filosóficos.
Em que pese a influência
recebida do tomismo, no entanto, do ângulo político, distanciou-se
do mesmo, mantendo uma posição contrária à democratização do
Estado nos moldes moderados adotados por tomistas brasileiros
como Leonardo Van Acker (1896-1986). Outro pensador que se
insere na corrente tradicionalista é José Pedro Galvão de Sousa
(1912-1992). O cerne da sua posição doutrinária corresponde a um
tradicionalismo moderado, sintetizado assim por Antônio Paim:
“Seu pensamento tem-se desenvolvido dentro dos principios da
filosofia aristotélico-tomista, defendendo o direito natural com
fundamento numa metafísica realista. Da filosofia do direito
passou à filosofia política, com estudos que revelam uma visão
orgánica da sociedade política em perspectiva histórica. A
historicidade do direito é por ele concebida sem aceitar o
historicismo relativista, afirmando o caráter trans-histórico do
direito natural”.
Em terceiro lugar, entre os tradicionalistas debe ser mencionado
Plínio Corrêa de Oliveira
(1909-1995), fundador, em São Paulo, do movimiento “Tradição,
Família e Propriedade”, que no ano 2000 contava com 20 mil
adeptos no Brasil e simpatizantes em 14 países. A respeito da
obra deste pensador, frisa Antônio Paim: “(…) por entender que a
Igreja Católica relegava a segundo plano o combate ao comunismo,
além das muitas concessões à modernidade, inclusive no plano
litúrgico, fundou a Sociedade Brasileira Tradição, Família e
Propriedade, conhecida como TFP. Manteve-se fiel ao bispo suíço
Lefevre, mesmo depois que este foi excomungado pelo Papa”
4 –
Escola de Frankfurt.
Influenciado por esta corrente de pensamento aparece Vamireh
Chacon
(nasc. 1934) sociólogo e ensaísta que, em parte significativa de
sua volumosa produção bibliográfica tem-se dedicado ao estudo do
pensamento político luso-brasileiro. A seu respeito, escreve
Antônio Paim: “Privilegiando os problemas relativos às ciencias
do espírito e da cultura, a sua obra insere-se no amplo quadro
do Culturalismo, sob o prisma da sociologia do
conhecimento e da historiografía dialéctica”.
Sérgio Paulo Rouanet
(nasc. 1934), diplomata e ensaísta, é também tributário da
Escola de Frankfurt, sendo tradutor da obra de Walter Benjamin
(1892-1940). Estabelece uma distinção entre ilustração e
iluminismo: a primeira seria um fenómeno circunscrito ao século
XVIII, ao ensejo do preceito kantiano do “sapere aude”, enquanto
que o segundo se projeta históricamente até a contemporaneidade,
no esforço crítico da razão em prol de vencer os preconceitos.
Para ele, há valores universais que precisam ser preservados
(Rouanet parte, em decorrência disso, para uma crítica ao
multiculturalismo, que relativiza o universo axiológico). Na
trilha de concretizar, nos días atuais, o ideal da transparência
proposto por Kant (1724-1804) e desenvolvido, ulteriormente, por
autores da Escola de Frankfurt como Jürgen Habermas (nasc.
1929), Rouanet considera que é necessário prestigiar, na gestão
pública, o ideal do que hoje se denomina de accountability,
ou transparencia das contas públicas. A respeito, frisa o
pensador: “A prática do caixa 2, cujo principal efeito é
subtrair à opinião pública dados sobre quem financia a campanha
política dos vários candidatos, sonega informações que
permitiriam controlar a integridade dos detentores de cargos
eletivos, verificando se suas posições são de fato
independentes, ou se são distorcidas pelos interesses dos
doadores”.
5 – Social-Democracia.
Esta vertente de pensamento político conta, no Brasil, com
várias figuras, entre as quais podemos mencionar: Fernando
Henrique Cardoso
(nasc. 1931), Hélio Jaguaribe
(nasc. 1923), José Serra
(nasc. 1942), Bolívar Lamounier
(nasc. 1943), Simon Schwartzman
(nasc. 1939), Carlos Henrique Cardim
(nasc. 1948) e Demétrio Magnoli
(nasc. 1958). Destaca-se, pela abrangência das pesquisas
realizadas, bem como pelo fato de ter inspirado a ação do seu
governo como Presidente do Brasil (entre 1994 e 2001), a obra do
sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Fiel aos pressupostos
básicos da Social-Democracia (ênfase em políticas sociais
distribuidoras de renda; defesa da livre iniciativa e da empresa
capitalista; abertura aos mercados internacionais; defesa das
instituições de governo representativo, com pluralismo
partidário e respeito pelas liberdades cidadãs; defesa moderada
das privatizações, com presença do Estado em áreas consideradas
estratégicas e nas agências reguladoras; defesa da contenção do
gasto público e da responsabilidade fiscal, mediante o
enxugamento da máquina burocrática e o estabelecimento de
critérios de eficiência na gestão pública), Cardoso conseguiu,
nos seus dois governos, o controle da inflação e o saneamento
das contas públicas, mediante o Plano Real, de forma a aumentar
a poupança interna e conseguir sortear a crise financeira
internacional. Para ele, a esquerda tradicional ancorou numa
visão de radicalismo infantil, embalada pela ideologia
marxista-leninista, sem perceber que, após a queda do Muro de
Berlim, era necessário, para os partidos considerados
progressistas, comprar a causa dos trabalhadores, mediante a
efetiva reforma do Estado, de forma a garantir o crescimento
econômico e a democrática distribuição de renda. Cardoso
governou em aliança do seu Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) com agremiações de centro (notadamente o
Partido da Frente Liberal, PFL), fato que lhe rendeu injusta e
cerrada oposição do Partido dos Trabalhadores e de outras
agremiações da esquerda radical.
Do ângulo das realizações acadêmicas, é
necessário destacar a obra de Carlos Henrique Cardim,
diplomático de carreira e professor universitário. Coordenou,
nas Universidades de Brasília e Gama Filho (Rio de Janeiro),
ousada proposta de formação política, mediante a metodologia de
ensino à distância da Open University inglesa. Este
empreendimento contou com a colaboração do então Reitor da
Universidade de Brasília, José Carlos de Almeida Azevedo
(1932-2010). Assim, sob a sua coordenação, foram oferecidos dois
Cursos, em nível de pós-graduação e de extensão, ao longo das
décadas de 80 e 90 do século passado: Introdução ao
Pensamento Político Brasileiro e Social Democracia,
na tentativa de tender uma ponte entre a academia e as
agremiações partidárias, mediante a formação de quadros
dirigentes para estas. Como realizações de apoio a essas
iniciativas de ensino, Cardim presidiu, outrossim, ambicioso
programa de edição de obras fundamentais para o estudo da
Cultura Política Ocidental.
6 – Teologia da Libertação
e Doutrina Social da Igreja Católica.
O padre português José Narino de Campos
(nasc. 1921), na sua obra intitulada: Brasil: uma Igreja
diferente, registrava, com estupor, o fenômeno da
radicalização esquerdizante ocorrido no seio da Igreja Católica
no Brasil entre 1960 e 1980, em que pese o fato de a maior parte
dos bispos não terem aderido a essa tendência, que terminou
sendo imposta por uma minoria, numa dinâmica típica de um
aparelho comunista. A respeito, o citado autor escrevia: “A
crise da Igreja Católica no Brasil acompanhou a crise da Igreja
no resto do mundo, porém aprofundando-a sob vários aspectos. A
primeira consideração que ocorre ao espírito do observador, numa
visão retrospectiva de vinte anos, é a extrema velocidade com
que os bispos evoluíram nesse imenso país, do tradicionalismo
que os distinguia para uma das mais avançadas posições do
progressismo cristão. Outra característica do processo resulta
de ter sido comandado, sistemática e firmemente, pelo órgão
superior da hierarquia eclesiástica, a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB). Dominada pelos radicais a complexa
estrutura da Conferência, puderam em poucos anos ser impostos,
de cima para baixo, os novos cânones de comportamento, de um
modo que faz muito lembrar a rebelião coletiva do Episcopado
holandês. Existe uma diferença: no Brasil a maior parte dos
bispos não aderiu aos desvios da teologia, mas tornou-se
prisioneira e, desejando-o ou não, conivente da atuação da CNBB”.
A Teologia da Libertação surgiu, no Brasil,
nesse espaço de rebeldia contra a Igreja tradicional, ensejado
pela CNBB. Os principais teóricos da mencionada tendência são
Leonardo Boff
(nasc. 1938), Henrique Cláudio de Lima
Vaz
(1921-2002), Carlos Alberto Libânio Christo, vulgo “Frei
Betto”
(nasc. 1944), que foi ministro da área
social do primeiro governo Lula (2003) e João Batista Libânio
(nasc. 1932). Duas teses são essenciais à mencionada doutrina:
em primeiro plano, o lugar teológico onde ocorre a
revelação de Deus aos homens e a sua redenção é a luta
revolucionária dos oprimidos contra os opressores; em segundo
lugar, o pecado não é mais uma ação individual, mas social, de
forma que, para a sua erradicação, é necessário que haja uma
mudança de estruturas, no sentido de implantar um socialismo que
garanta o banimento definitivo do capitalismo. Só haverá
verdadeira teologia da libertação, “quando os oprimidos
levantarem livremente a sua voz e se expressarem direta e
criadoramente na sociedade e no povo de Deus, e quando derem
conta da esperança de que são portadores”.Tal
arcabouço teórico serviu de base para a colaboração entre
setores progressistas da Igreja Católica e os agrupamentos da
esquerda radical que praticaram o terrorismo.
No seio do pensamento católico, no entanto,
houve, no período estudado, contribuições que se situam no
contexto da Doutrina Social da Igreja, superando a radicalização
da Teologia da Libertação. Na trilha do “Humanismo Integral”
proposto por Jacques Maritain (1882-1973), o pensamento católico
contemporâneo elaborou completa reflexão política, a partir de
uma posição moderada que margeia os ideais da democracia cristã
e que valoriza a doutrina dos Papas sobre questões sociais, sem
fugir à discussão dos problemas do mundo contemporâneo. Os
principais representantes dessa vertente são: Alceu Amoroso Lima
(1893-1983), Leonardo Van Acker
(1896-1986), Hubert Lepargneur
(nasc. 1925), Dom Boaventura Kloppemburg
(1919-2009) e Urbano Zilles
(nasc. 1937). De outro lado, os principais estudiosos do
pensamento católico no período em apreço são: Antônio Carlos
Villaça (1928-2005), Fernando Arruda Campos
(nasc. 1930), dom Odilão Moura
e Anna Maria Moog Rodrigues.
7 – Socialismo, marxismo,
lulopetismo e movimentos sociais.
Depois da implantação da “Nova República”
(1985), com o fim do ciclo militar, os partidos políticos
voltaram a se organizar democraticamente. Nesse ano foi criado o
Partido Socialista Brasileiro, como agremiação de intelectuais
mobilizados pelo ideal da igualdade e da justiça social, na
trilha dos ideais professados pelos antigos “Socialistas
Humanitários” e recolhendo a herança do “Partido Socialista”
organizado, em 1945, por Edgardo de Castro Rabelo (1884-1970),
João Mangabeira (1880-1964) e Hermes Lima (1902-1978). Os novos
arautos do socialismo brasileiro são intelectuais de prestígio:
Antônio Huaiss
(1915-1999), Evaristo de Moraes Filho
(nasc. 1914) e Roberto Saturnino Braga
(nasc. 1931). A tese central da mencionada agremiação consiste
na defesa da implantação do socialismo, entendido como
imperativo moral da justiça social, mediante mecanismos
democráticos. Como pensador socialista ligado à Igreja Católica
destaca-se Cândido Mendes de Almeida
(nasc. 1928), fundador da Universidade Cândido Mendes,
co-fundador, nos anos sessenta, do IBESP e do ISEB, bem como do
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
Na década de 80 do século passado foi posto
em prática, no Estado do Rio de Janeiro, o modelo chamado de
“Socialismo Moreno”, de autoria de Leonel Brizola
(1922-2004), eleito governador (1983-1987; 1991-1994) e do seu
vice, o antropólogo Darcy Ribeiro
(1922-1997). Tratava-se de uma variante de populismo, cujas
teses fundamentais eram três: a - o sistema capitalista é
responsável pelas “perdas internacionais” do Brasil, que
comprometeram o crescimento econômico e o nível de vida da
população; b – o novo socialismo deveria beneficiar,
especialmente, as populações carentes dos morros cariocas, sendo
a primeira providência proibir o acesso da polícia a tais
lugares, para que se evitasse a repressão contra os humildes;
c - o governo estadual deveria implantar os CIEPs, centros
de ensino em que as crianças permaneceriam o dia inteiro.
Os resultados obtidos de tal programa foram
bastante negativos: logo depois da posse de Brizola como
governador do Rio de Janeiro, 800 empresas deixaram a região
para se instalarem em outros Estados, notadamente em São Paulo;
em segundo lugar, os morros cariocas transformaram-se em
santuários do crime, onde os marginais começaram a fazer grandes
transações de drogas e de contrabando, adquirindo inclusive
armamento pesado. A guerra do tráfico que o Rio de Janeiro ainda
sofre, teve os seus primórdios justamente aí, no primeiro
governo de Brizola. A construção dos CIEPs, efetivada em áreas
de grande trânsito veicular (opção criticada pela população, que
achava pouco seguros esses locais para a entrada e saída de
crianças), deu ensejo a enorme desperdiço de dinheiro público,
fato que chegou a produzir a quebra, sob a gestão de Brizola, do
Banco do Estado do Rio de Janeiro.
Pensadores marxistas destacados no período em
apreço são: Nelson Werneck Sodré
(1924-1999), Leandro Konder
(nasc. 1936), Luiz Werneck Vianna
(nasc. 1938), Gilberto Felisberto Vasconcellos
e Carlos Nelson Coutinho
(nasc. 1943). O primeiro, militar de carreira, chegou ao
generalato; de formação inicialmente positivista, evoluiu para a
defesa do nacionalismo, tendo desaguado, ulteriormente, no
comunismo, o que lhe valeu a cassação dos direitos políticos no
regime militar (1964-1985); Luiz Werneck Vianna, cientista
político, é pesquisador no Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro (IUPERJ); Leandro Konder formou-se em Direito
no Rio de Janeiro, tendo ingressado no partido comunista,
militando como jornalista, o que lhe causou o exílio durante o
período militar, tendo morado na Alemanha; após a abertura
democrática, iniciada em 1979, voltou ao Brasil e desempenha
funções docentes na Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, bem como na Universidade Federal Fluminense, em
Niterói. Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo formado
pela USP e leciona na Universidade Federal de Juiz de Fora;
desenvolveu um pensamento autônomo, de inspiração marxista,
formulado no contexto de uma concepção barroca da realidade
brasileira, inspirada na estética do cineasta Glauber Rocha
(1939-1981). Carlos Nelson Coutinho formou-se em filosofia pela
Universidade Federal da Bahia; durante o regime militar residiu
na Itália e na França, sendo atualmente professor universitário
no Rio de Janeiro.
Nos últimos oito anos deu-se a ascensão ao
poder do Partido dos Trabalhadores, que conquistou, na eleição
de 2002, a presidência da República, com Luíz Inácio Lula da
Silva (nasc. 1945) com dois mandatos que se estenderam até o
final de 2010, com a eleição, nesse ano, da candidata oficial
Dilma Rousseff (nasc. 1947). Embora o PT tivesse tentado a
eleição presidencial em duas outras oportunidades (1989 e 1994),
nunca tinha conseguido a maioria dos votos do eleitorado, em
decorrência da radical plataforma apresentada nessas
oportunidades, inspirada no modelo cubano de ditadura comunista.
No entanto, na campanha de 2002, o programa de governo do
candidato Lula foi reformulado (na denominada “Carta do Recife
ao Povo Brasileiro”), de forma a apresentá-lo como situado no
contexto das propostas social-democratas, com uma plataforma que
propendia pela manutenção das estruturas do governo
representativo, com salvaguarda das liberdades civis,
preservação da política macroeconômica vigente, respeito aos
contratos internacionais e às privatizações efetivadas nos dois
governos de Fernando Henrique Cardoso, preservação da
propriedade privada e da empresa capitalista e aceitação da
rotatividade no poder, de acordo aos resultados dos pleitos nas
urnas.
Galgado o poder em janeiro de 2003, as
tendências radicais no seio do PT começaram a exigir o
cumprimento da agenda marxista original, sendo que, para
conseguir o consenso necessário à manutenção do governo, Lula da
Silva partiu para a cooptação do Congresso, mediante a prática
sistemática da compra de votos das bancadas partidárias, o que
ensejou o denominado affaire do “mensalão”. Para superar o
escândalo e cooptar os setores mais carentes da sociedade civil,
o governo partiu para uma política de generosa distribuição de
recursos orçamentários aos denominados “movimentos sociais”,
cuja peça-chave foi o programa denominado de “bolsa família”. O
gasto público, em conseqüência, sofreu um forte aumento, com
comprometimento das metas de controle da inflação. O
funcionalismo público cresceu acima da média das décadas
anteriores, o que acabou agravando o quadro de desequilíbrio
fiscal. Foram eliminados, de outro lado, os controles que tinham
sido estabelecidos por Fernando Henrique Cardoso sobre o gasto
público (independência do Banco Central, ação vigilante do
Tribunal de Contas da União, lei de responsabilidade fiscal da
União, Estados e Municípios, etc.). O sistema sindical do
operariado foi eximido da obrigação de prestar contas dos seus
gastos aos órgãos fiscalizadores, agravando, assim, o já
acelerado endividamento do setor público. Ao ensejo dos eventos
esportivos futuros (Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e
Olimpíada do Rio de Janeiro, de 2016) foram esquecidos os
requisitos legais de concorrências públicas, abrindo assim um
tremendo desfalque dos cofres públicos, já antes de terem sido
culminadas as obras. Nessa trilha de generosidade oficial, foi
eleita a candidata do PT, Dilma Rousseff.
O articulador da política do PT é José Dirceu
(nasc. 1946), conhecido militante de formação
marxista-leninista, ex deputado federal e ex ministro da Casa
Civil do primeiro governo Lula. O principal ideólogo do Partido
no governo é Marco Aurélio Garcia
(nasc. 1941), formado em filosofia e direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. É professor licenciado no
Departamento de História da Unicamp. Nos anos 60 foi vice-presidente
da UNE e vereador na cidade de Porto Alegre. Na década de 70
esteve exilado no Chile e na França. Após a anistia, voltou para
o Brasil e colaborou, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, na
fundação do Partido dos Trabalhadores. Em 1990, na condição de
Secretário de Relações Internacionais do PT, foi, junto com
Lula, um dos fundadores do Foro de São Paulo, entidade
internacional imaginada por Fidel Castro (nasc. 1926) para
reunir todos os grupos da esquerda comunista da América Latina.
Foi Secretário de Cultura nos municípios de Campinas e São
Paulo. Um outro ideólogo importante do governo petista é Luiz
Dulci
(nasc. 1956). Formado em letras clássicas pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro, é professor de língua e literatura
portuguesa desde 1974, especializado em educação de adultos; é
também militante do movimento sindical dos professores e
trabalhadores na Educação no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Desempenhou-se como ministro do gabinete Lula, na Secretaria
Geral da Presidência.
Principal ideólogo dos movimentos sociais
(que, como foi frisado, têm sido generosamente contemplados com
recursos do orçamento pelos governos petistas), sobressai o
economista João Pedro Stédile
(nasc. 1953), líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra), vinculado ao movimento internacional “Via Campesina”. O
MST reivindicou, até o final de 2007, a Reforma Agrária,
realizando invasões de terras produtivas, com a finalidade de
presionar o governo para que liberasse, em seu benefício, verbas
do orçamento destinadas à Agricultura Familiar. Esvaziada a
capacidade de mobilização do MST, em decorrência do programa
Bolsa Família, os dirigentes mudaram de objetivo: combatem,
agora, as agroindústrias, que seriam representantes do capital
especulativo internacional e lutam pela reestatização de
empresas privatizadas como a Vale do Rio Doce. O MST realizou,
ao longo das duas últimas décadas, agressivo programa de
conscientização revolucionária, utilizando manuais
marxistas-leninistas de guerrilha rural, chegando até a criar
uma “Universidade do MST”, no interior do Estado de São Paulo.
Um dos críticos mais contundentes do MST é o cientista político
(e ex-militante desse Movimento), Zander Navarro
(nasc. 1952), atualmente pesquisador da EMBRAPA, em Brasília.
Para ele, “aos poucos o MST centralizou suas decisões (…)
tornando-se menos democrático e aberto à participação de seus
aderentes (…). Tornou-se, portanto, nos anos recentes, um
movimento de quadros, em consonancia com o manual leninista”.
8 – Pensamento estratégico.
Esta variante do pensamento
político está presente, desde tempos remotos, na cultura luso-brasileira.
Portugal desenvolveu, muito cedo, uma política de sobrevivência
no meio de Nações mais fortes. Na partilha do Reino entre os
filhos de Afonso VI (1039-1109), Rei de Leão e Castela e
Imperador da Espanha, coube à herdeira do Condado Portucalense,
Dona Teresa de Leão (1080-1130), filha bastarda, fazer valer os
seus direitos contra as pretensões de Dona Urraca I de Leão e
Castela (1081-1126), que pretendía se apossar das suas terras.
Casadas as meias-irmãs com dois príncipes estrangeiros, Urraca
com Raymundo de Borgonha (1070-1107) e Teresa com Henrique de
Borgonha (1066-1112), houve uma negociação entre este e o seu
tio, Guido de Borgonha (1050-1124), bispo de Vienne (cidade do
departamento de Isère, na França), que em 1119 foi eleito Papa,
em Cluny, (tendo adotado o nome de Calixto II), no sentido de
que fosse garantida, pela Santa Sé, a independência do Condado
Portucalense, em face das pretensões de Castela.
Não há dúvida de que essa preocupação estratégica entrou no DNA
político do fundador do Reino de Portugal, Dom Afonso Henriques
(1109-1185), filho de Teresa e Henrique de Borgonha.
Ulteriormente, essa política de sobrevivência
manifestar-se-ia nas medidas tomadas pelos Reis de Portugal, no
sentido de costurar alianças que garantissem a independência do
país em face das pretensões espanholas ou de outros reinos
europeus, notadamente da França. Data do século XVII o “plano B”
da Coroa portuguesa de transferir a capital do Reino para fora
do continente, caso houvesse uma invasão por parte de outro
Estado. Inicialmente tinha-se pensado na instalação da Corte nas
Ilhas Açores, como capital de um Reino que, além de Portugal,
abarcasse, também, o Pará e o Maranhão.
Quando o general José Bonaparte (1768-1844) entrou na Península
Ibérica, em 1808, pôs-se em funcionamento um plano desse tipo,
com a transferencia da corte portuguesa para o Brasil,
inicialmente para Salvador e, pouco depois, para o Rio de
Janeiro.
Zelo estratégico especial tiveram os
negociadores portugueses do Tratado de Tordesilhas (assinado
entre Espanha e Portugal e ratificado pelo Papa Júlio II, em
1506), no sentido de, mediante hábeis negociações e falsificação
de mapas, ir alargando a faixa que correspondía a Portugal, em
direção ao oeste. Senso estratégico extraordinário acompanhou à
idéia pombalina, no século XVIII, de ocupar a hinterlândia
brasileira, mediante a transferencia da capital da Colônia para
o Planalto Central, de onde pudessem ser atendidas todas as
Províncias, colocando um tapume para a expansão castelhana,
cujas Colônias ficaram confinadas nos Andes, ao ensejo da
anulação definitiva do Tratado de Tordesilhas, em 1777, pelo
Tratado de Santo Ildefonso. O plano pombalino de ocupação do
Planalto Central voltou a ser acariciado pelo Patriarca da
Independência brasileira, José Bonifácio de Andrada e Silva
(1763-1838), em 1821, e seria a idéia geradora da construção de
Brasília, no governo de Juscelino Kubitschek (em 1961). Os mapas
portugueses dos séculos XVI e XVII foram progresivamente
empurrando a linha demarcatória do antigo Tratado para o oeste,
de forma a garantir a posse, por Portugal, de vastas áreas que
outrora eran reivindicação castelhana. A política de construção
de fortes, no período pombalino, conserva esse mesmo espírito,
de garantir a defesa dos limites das colônias portuguesas. Nesse
contexto de um senso quase instintivo de sobrevivência coletiva,
que garantiu a soberanía portuguesa entre vizinhos mais
poderosos, inserem-se os primórdios do pensamento estratégico
brasileiro.
Recolhendo a herança dos autores que pensaram
o Brasil a longo prazo num contexto estratégico, ao longo do
século XIX
e na primeira metade do século XX,
destacam-se quatro pensadores na contemporaneidade: a professora
Terezinha de Castro
(falecida em 2000), o general Golbery do Couto e Silva
(1911-1987), o general Carlos de Meira Mattos
(1913-2007) e o jornalista e sociólogo Oliveiros Ferreira
(nasc. 1929). A estratégia brasileira, no decorrer do século XX,
esteve marcada por um fator decisivo: o perfil autoritário
incutido à República pelos positivistas. Assim, foram de cunho
autoritário as formulações estratégicas efetivadas durante o
longo ciclo getuliano (pela segunda geração castilhista)
e durante o ciclo militar de 64 (que orbitou ao redor do modelo
denominado por Wanderley-Guilherme dos Santos
de “autoritarismo instrumental”). No entanto, em que pese o viés
autoritário, firmou-se, definitivamente, a base modernizadora do
Estado brasileiro, no ciclo getuliano e no período militar pós
64. No primeiro período, efetivou-se a integração política
nacional, superando as divisões ensejadas pelas oligarquías
estaduais. No segundo período (que corresponde ao ciclo
militar), realizou-se a transformação do país em economía
industrial e deu-se um passo definitivo rumo à integração
nacional, mediante a modernização das telecomunicações e a
abertura da malha rodoviária federal, sendo que se equacionou
também, de forma pacífica, a abertura democrática, à luz do que
o general Golbery denominava de “engenharia política”, com a
volta dos exilados e a livre fundação de partidos políticos.
Não deixa de ostentar uma faceta autoritária
a atual formulação da política externa, efetivada pelo regime
lulo-petista à sombra da “diplomacia presidencial” praticada por
Lula e por Dilma e norteada, inicialmente, pelo ex-ministro
Mangabeira Unger
(nasc. 1947) e, depois, pela geração de diplomatas terceiro-mundistas
que tomaram conta do Itamaraty, embalados na retôrica gramsciana
e na compulsão ideológica de um imaturo anti-americanismo,
e que efetivaram grosseira simplificação do atual momento de
globalização.
Podem ser identificados acertos na atual
política brasileira, sendo o principal a decisão de formular uma
Estratégia Nacional de Defesa
que corresponda ao ideal democrático e à complexidade do mundo
contemporâneo. Mas esta disposição não se coaduna com os
aspectos negativos mencionados no parágrafo anterior, nem com a
irracional sonegação, pelo governo, dos recursos a serem
aplicados na realização da política traçada.
Seria conveniente a formulação de uma estratégia que
incorporasse, novamente, o controle, pela sociedade civil, do
aparelho do Estado, mediante o revigoramento da representação
parlamentar e a limitação da ingerência indebida do Executivo na
legislação, como acontece com a prática das “medidas provisórias”.
Esses ideais, de inspiração liberal, foram praticados pelos
estrategistas do século XIX e deixados de lado no ciclo
republicano.
A formulação de uma estratégia que incorpora
o ideal democrático está presente, no entanto, nas inúmeras
iniciativas da sociedade civil e de alguns órgãos das Forças
Armadas, que menciono a seguir: em primeiro lugar, a criação do
Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da
Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2005; sobressai, aquí,
a contribuição dada por Expedito Carlos Stephani Bastos,
com estudos acerca de tecnologia militar e história dos
blindados brasileiros. Em segundo lugar, os Foros Nacionais,
programados regularmente no Rio de Janeiro pelo Instituto
Nacional de Altos Estudos, sob a coordenação do ex-ministro João
Paulo dos Reis Velloso (nasc. 1931). Em terceiro lugar, os
estudos e eventos programados, no Rio de Janeiro, pelo Centro
Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), sob a direção do
embaixador José Botafogo Gonçalves (nasc. 1935). Em quarto
lugar, os Encontros Nacionais de Centros de Estudos
Estratégicos, programados, no Rio, pela ECEME, com a colaboração
da ESG. Em quinto lugar, as atividades do Centro de Estudos e
Formulação Estratégica do Exército, com sede em Brasília. Em
sexto lugar, os seminários promovidos regularmente sobre temas
estratégicos e políticos, pelo Instituto Millenium, no Rio de
Janeiro e em São Paulo. Em sétimo lugar, os seminários
desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de
Defesa (presidida pelo brigadeiro Ivan Frota). Em oitavo lugar,
os colóquios e simpósios programados, no Rio de Janeiro, pelo
Instituto de História e Geografia Militar (presidido pelo
general Aureliano Pinto de Moura) e pela Academia Brasileira de
Filosofia (presidida pelo professor João Ricardo Moderno).
No que tange às revistas e publicações
especializadas, cabe mencionar as seguintes: Política e
Estratégia, editada pela sociedade Convívio, em São
Paulo, ao longo dos anos 80 do século passado (sob a direção de
Adolpho Crippa e Antônio Carlos Pereira); a Revista de
Ciência Política publicada pela Fundação Getúlio Vargas,
no Rio de Janeiro, destacando-se, aquí, os trabalhos
desenvolvidos pelo cientista político Octavio Amorim Neto;
A defesa nacional, publicada regularmente no Rio de
Janeiro pela Bibliex; Aeronáutica, editada no Rio
de Janeiro, para o Clube da Aeronáutica, pelo coronel aviador
Araken Hipólito da Costa; a Revista do Exército Brasileiro,
publicada no Rio de Janeiro pela Bibliex; as diversas
publicações sobre temas estratégicos, que regularmente realizam
a Biblioteca do Exército, no Rio de Janeiro, bem como a Escola
de Guerra Naval; a Revista de Economia e Relações
Internacionais, publicada em São Paulo pela Fundação
Armando Alvares Penteado; as inúmeras publicações realizadas
sobre temas diplomáticos e estratégicos pelo IPRI (ligado ao
Ministério das Relações Exteriores, em Brasília); as revistas
eletrônicas Ibérica – Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos
e Cogitationes,
coordenadas por Alexandre Ferreira de Souza e Marco Antônio
Barroso, do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos da
Universidade Federal de Juiz de Fora, etc.
Notas
Cf. REALE, Miguel. Carta a José Guilherme Merquior
(07/12/1990). Nela, Miguel Reale afirma o seguinte,
referindo-se ao ensaio de Merquior intitulado: “Situação
de Miguel Reale”, publicado no volume em homenagem aos
oitenta anos de Reale (coordenado por Celso Lafer e
Tércio Sampaio Ferraz Jr. e intitulado: Direito,
política, filosofia, poesia, São Paulo: Saraiva,
1992, p. 31-38): “É uma análise abrangente e profunda,
ponto de partida essencial a qualquer nova indagação, a
começar pelas observações sobre o culturalismo. Você viu
bem a correlação de meu pensamento com o de Croce, pois
bem cedo fui um leitor entusiasta de sua revista,
Critica, que renovou o pensamento italiano.
(...) A influência de Hegel e Marx em minha formação foi
atenuada pela filtragem croceana, revelando-se logo
minha oposição a Gentile e seu idealismo attualista.
(...) Outro ponto que me impressionou foi o seu paralelo
com Raymond Aron, a quem me aproximo pela constante
vivência da problemática filosófica em sintonia com a
política”. Esta carta foi citada por José Mário Pereira,
no seu texto intitulado: “O fenômeno Merquior”, escrito
para a obra coletiva organizada por Alberto Costa e
Silva e intitulada: O Itamarati na cultura
brasileira, Brasília: Instituto Rio Branco,
2001.
Na introdução à sua obra intitulada: Crítica
(1964-1989), Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1990, Merquior escreveu: “Meu trajeto ideológico foi
passavelmente errático até desaguar, nos anos oitenta,
na prosa quarentona de um liberal neo-iluminista. Se
desde cedo mantive uma posição constante — a recusa dos
métodos formalistas, então em pleno fastígio — por outro
lado meu quadro de valores mudou muito, especialmente no
que se refere à atitude frente às premissas estéticas e
culturais do modernismo europeu, berço da doxa
humanística de nosso tempo”.
O historiador mexicano Enrique Krauze (nasc. 1947), no
artigo intitulado “O esgrimista liberal" (Revista
Vuelta, México, Janeiro de 1992) escreveu acerca
da atitude aberta e tolerante de Merquior: “Sua maior
contribuição à diplomacia brasileira no México não
ocorreu nos corredores das chancelarias ou através de
relatórios e telex, mas na tertúlia de sua casa, com
gente de cultura deste país. (...) A Embaixada do Brasil
se converteu em lugar de reunião para grupos diferentes
e até opostos de nossa vida literária. Lá se esqueciam,
por momentos, as pequenas e grandes mesquinhezas e se
falava de livros e idéias e de livros de idéias.
Merquior convidava a gregos e troianos, escrevia em
nossas revistas e procurava ligar-nos com publicações
homólogas em seu Brasil. (...) Merquior cumpriu um papel
relevante: foi uma instância de clareza, serenidade e
amplitude de alternativas no diálogo de ambos os
governos”.
CF. GALVÊAS, Ernani.
Brasil: fronteira do
desenvolvimento, Rio
de Janeiro: APEC, 1974; Brasil: desenvolvimento e
inflação, Rio de Janeiro: APEC, 1976;
Brasil: economia aberta ou fechada? Rio de
Janeiro: APEC, 1982; A Saga da Crise, Rio
de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1985; A
Crise do Petróleo, Rio de Janeiro: APEC, 1985;
Inflação, Déficit e Política Monetária,
Rio de Janeiro: CNC, 1985; Crônicas Econômicas:
Análise retrospectiva 2002/2005, Rio de Janeiro:
CNC, 2006; Crônicas Econômicas: Análise
retrospectiva 2006/2010, Rio de Janeiro: CNC,
2011.
In: Portal de Olavo de CARVALHO -
http://www.olavodecarvalho.org/espanol/datos1.htm
(consulta em 14-11-2011).
As obras mais representativas deste autor, no
terreno do pensamento político, são: Símbolos e
Mitos no Filme "O Silêncio dos Inocentes".
Rio de Janeiro: IAL & Stella Caymmi,1993; Os
Gêneros Literários: Seus Fundamentos Metafísicos.
Rio de Janeiro: IAL & Stella Caymmi, 1993.
O Imbecil Coletivo:
Atualidades Inculturais Brasileiras.
Rio de Janeiro: Faculdade
da Cidade Editora e Academia Brasileira de Filosofia,
1996; O Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos
sobre o Nosso Lugar no Mundo, Rio de
Janeiro: Faculdade da Cidade Editora, 1997, 1998.
A Longa Marcha da Vaca para o Brejo: O Imbecil Coletivo
II. Rio de Janeiro: Topbooks, 1998.
Cf. SOUZA, José Pedro Galvão de. A
historicidade do direito e a elaboração legislativa.
São Paulo : Franciscana, 1970; Remarques sur
l´idée de constitution et la signification sociologique
du droit constitutionnel. Tubingen: JCB Mohr,
1971; A constituição e os valores da
nacionalidade, São Paulo: José Bushatsky, 1971;
Da representação política, São Paulo:
Saraiva, 1971; O sentido da comunidade lusíada,
Braga: Cruz, 1971 (Separata da revista
Scientia Iuridica, tomo XX,, nº 112-113);
O totalitarismo nas origens da moderna teoria do Estado,
um estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua.
São Paulo: Saraiva, 1972; O Estado
tecnocrático, São Paulo: Saraiva, 1973; El
derecho natural em El mundo lusitano, Madrid:
Escelier, 1973; Direito natural, direito positivo
e estado de direito, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1977; O pensamento político de Santo
Tomás de Aquino, Rio de Janeiro: Presença, 1980;
Problemática social e experiência, Rio de
Janeiro: Presença, 1987; Realização histórica do
direito natural, Rio de Janeiro: Presença, 1988;
Dicionário de política, São Paulo: T. A.
Queiroz, 1988.
Cf. JAGUARIBE, Hélio de Mattos. Political
development: a general Theory and a Latin-american Case
Study. New York: Harper & Row,
1973; Brasil: crise e alternativas. Rio de
Janeiro: Zahar, 1974. Introdução ao
desenvolvimento social. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1979. El nuevo escenario internacional.
México: Fondo de Cultura Económica del México, 1985.
Sociedade e cultura. São Paulo: Vértice,
1986. Alternativas do Brasil. Rio de
Janeiro: José Olympio Editora, 1989. Crise na
república - 100 anos depois: primeiro ou quarto mundo?
Rio de Janeiro: Thex Editora, 1993. Brasil
hoy: perspectivas sociales y políticas, implicancias
sobre el Mercosur. FUNAN, 1994. Brasil,
homem e mundo: reflexão na virada do século.
Rio de Janeiro: Topbooks, 2000. Um estudo crítico
da história. São Paulo: Paz e Terra, 2001 (dois
volumes). Brasil: alternativas e saídas.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
Cf. a anotação feita por Lúcio
de AZEVEDO (1855-1933), em relação à missão desempenhada
pelo Padre Antônio VIEIRA (1608-1697) nas Cortes
Européias, como enviado de Dom João IV (1604-1656):
“Não se tendo composto os
negócios com a Holanda, resolveu D. João IV mandar outra
vez a esse país Antônio Vieira e, conjuntamente, tratar
em França o casamento do Príncipe D. Teodósio com
Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans,
sobre que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco
segura julgava o soberano em si a coroa que propunha
abandoná-la ao filho e retirar-se para os Açores,
declarando-se Rei de um novo Estado, com Angra por
capital, constituído pelo arquipélago e, juntamente, o
território do Pará e do Maranhão”. In: VIEIRA, António.
Cartas. (Introdução, coordenação e notas
de J. Lúcio de Azevedo). Lisboa: Imprensa Nacional –
Casa da Moeda, 1997, Vol. I, pg. 93, Biblioteca de
Autores Portugueses.
Cf. MATTOS, Carlos de Meira,
general. Brasil
Geopolítica e Destino,
Rio de Janeiro: José Olímpio, 1975; A Geopolítica
e as Projeções do Poder, Rio de Janeiro: José
Olímpio, 1977; Uma Geopolítica Pan-Amazônica,
Rio de Janeiro: Bibliex, 1980. O Marechal
Mascarenhas de Morais e sua Época, Rio de
Janeiro: Bibliex, 1983; Geopolítica e Trópicos,
Rio de Janeiro: Bibliex, 1984; Geopolítica e
Teoria de Fronteiras, Rio de Janeiro: Bibliex,
1990; Castello Branco e a Revolução, Rio
de Janeiro: Bibliex, 2000; Geopolítica e
Modernidade, Rio de Janeiro: Bibliex, 2002.
Cf. FERREIRA, Oliveiros S.
Ordem Pública e
Liberdades Políticas na África Negra,
Belo Horizonte: Edição da Revista
Brasileira de Estudos Políticos, 1961; As Forças
Armadas e o desafio da Revolução, Rio de
Janeiro: Edições GRD, 1964; O fim do Poder Civil,
São Paulo: Editora Convívio, 1966; Nossa América,
Indoamérica, São Paulo: Livraria Pioneira
Editora / Editora da USP, 1971; A Teoria da "Coisa
Nossa", São Paulo: Edições GRD, 1986; Os
45 cavaleiros húngaros, São Paulo: Hucitec;
Brasília: Editora UnB, 1986; Uma Constituição para
a mudança, São Paulo: Livraria Duas Cidades
Editora, 1986; Forças Armadas, para quê?
São Paulo: Edições GRD, 1988; Perestroika, da
esperança à nova pobreza, São Paulo:
Inconfidentes, 1990; Vida e morte do Partido
Fardado, São Paulo: Saraiva, 2000; A crise
da política externa (autonomia ou subordinação?),
(comentários do embaixador Rubens Ricúpero;
apresentação do prof. Reginaldo Mattar Nasser), Rio de
Janeiro: Editora Revan, 2001.
Cf. UNGER, Roberto Mangabeira. Knowledge
and Politics, Free Press, 1975; Law in
Modern Society, Free Press, 1976; Passion
– An Essay on Personality, 1986; The
Critical Legal Studies Movement, Harvard
University Press, 1986; Politics: A Work in
Constructive Social Theory, Cambridge University
Press, 1987, in 3 Vols: Vol 1 - False Necessity:
Anti-Necessitarian Social Theory in the Service of
Radical Democracy; Vol 2 - Social Theory:
Its Situation and Its Task - A Critical Introduction to
Politics: A Work in Constructive Social Theory;
Vol 3 - Plasticity Into Power:
Comparative-Historical Studies on the Institutional
Conditions of Economic and Military Success; What Should
Legal Analysis Become?, Verso, 1996;
Politics: The Central Texts, Theory Against Fate,
Verso, 1997, (with Cui ZHIYUAN); Democracy
Realized: The Progressive Alternative, Verso,
1998; The Future of American Progressivism: An
Initiative for Political and Economic Reform,
Beacon, 1998 – (with Cornel WEST); What Should the
Left Propose?, Verso, 2006; The Self
Awakened: Pragmatism Unbound, Harvard, 2007;
Free Trade Reimagined: The World Division of Labor
and the Method of Economics, Princeton
University Press, 2007; The Left Alternative,
Verso, 2009 (2nd edition to What Should the Left
Propose?, Verso, 2006.).
Cf. BRASIL, Governo Federal, Ministério da Defesa.
Estratégia Nacional de Defesa – Paz e Segurança para
o Brasil. Brasília: Governo Federal – Ministério
da Defesa, Dezembro de 2008. Portal do Ministério da
Defesa:
www.defesa.gov.br (consultado em: 27-11-2011). Da
tarefa de elaborar este documento incumbiu-se, como
coordenador dos trabalhos, o então ministro da Defesa,
Nelson Jobim (nasc. 1946). Para esta disposição já
apontavam, pioneiramente, trabalhos de militares
esclarecidos que propunham a profissionalização das
Forças Armadas, num contexto de obediencia ao poder
civil legitimamente estabelecido. Cf. A respeito,
FLORES, Mário César, almirante (nasc. 1931),
Panorama do poder marítimo brasileiro, Rio de
Janeiro: Bibliex, 1972; As Forças Armadas na
Constituição, São Paulo: Convívio, 1992;
Bases para uma política militar, Campinas:
Unicamp, 1992; Reflexões estratégicas – Repensando
a Defesa Nacional, São Paulo: É Realizações,
2002. Cf. SANTOS, Murilo brigadeiro, (1939-2009),
O caminho da
profissionalização das Forças Armadas,
(prefácio de Miguel Reale;
apresentação de Leônidas Pires Gonçalves). Rio de
Janeiro: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica /
Gráfica Editora do Livro, 1991.
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Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia.
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CARDIM, Carlos Henrique e Antônio
PAIM (organizadores). Curso de Introdução ao
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Brasília: Editora da Universidade de Brasília /
Decanato de Extensão - Serviço de Ensino à Distância
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Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ. Bases e
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Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ. Política – Curso de
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Londrina: Editora da Universidade Estadual de
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Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, 2 vol.
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VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “Brasil
1986”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador).
Anuario Bibliográfico – Historia del Pensamiento
Ibero e Iberoamericano - 1986. Athens: The
University of Georgia / Center for Latin American
Studies, 1989, pg. 31-36.
-
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “Brasil
1987”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador).
Anuario Bibliográfico – Historia del
Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1987.
Athens: The University of Georgia / Center for Latin
American Studies, 1990, pg. 41-54.
-
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “Brasil
1988”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador).
Anuario Bibliográfico – Historia del
Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1988.
Athens: The University of Georgia / Center for Latin
American Studies, 1991, pg. 35-50.
-
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “Brasil
1989”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador).
Anuario Bibliográfico – Historia del
Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1989.
Athens: The University of Georgia / Center for Latin
American Studies, 1992, pg. 25-58.
-
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “Brasil
1990”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador).
Anuario Bibliográfico – Historia del
Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1990.
Athens: The University of Georgia / Center for Latin
American Studies, 1993, pg. 27-78.
(Este texto foi preparado
originalmente para o acervo do Centro de Documentação do
Pensamento Brasileiro, com sede em Salvador, Bahia –
Brasil. Com a aprovação do Centro de Documentação, o
autor encaminhou o texto, para publicação, ao Projeto
Ensayo, coordenado pelo Professor Doutor José Luis
Gómez-Martínez).
Ricardo Vélez Rodríguez
Coordenador do Centro de
Pesquisas Estratégicas
da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Professor Emérito da Escola de Comando
e Estado Maior do Exército (ECEME) – Rio de Janeiro.
Rive2001@gmail.com
Actualizado,
marzo de 2012
© José Luis Gómez-Martínez
Nota: Esta versión electrónica se provee únicamente con fines educativos. Cualquier
reproducción destinada a otros fines, deberá obtener los permisos que en cada caso
correspondan.
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