Ana L. O. D. Ferreira

 

Sérgio Buarque de Holanda:
o Brasil de e em
Raízes do Brasil

Como afirma a professora Maria Odila Leite Dias, em um filme recentemente lançado por Nelson Pereira dos Santos sobre a vida e a obra de Sérgio Buarque de Holanda, com Raízes... este que é um dos principais ensaístas brasileiros teria vindo, no ano de 1936, a apresentar uma das primeiras interpretações mais sistemáticas acerca de possíveis relevâncias de um dos hoje tidos como mais célebres acontecimentos históricos nacionais: a dita “Revolução de 1930”.[1]

Como sabemos, a análise de Sérgio parte das experiências históricas vivenciadas pela porção americana de colonização portuguesa, e pelo nascimento do Brasil como país autônomo, até chegar ao estudo dos acontecimentos que então se desenrolavam, no início do século XX. Vinha entrelaçada pela intenção primeira de compreender como se haviam arraigado de maneira tão íntima nossos principais problemas à nossa sociedade – nosso parco desenvolvimento econômico/técnico, e, sobretudo, a fragilidade de nosso sistema democrático.

Merecem destaque, aqui, algumas considerações de Sérgio, em Raízes..., mais especificamente no que diz respeito aos problemas inerentes ao processo de modernização capitalista e às alterações político-institucionais vividas por ele e pelos demais brasileiros de sua época. Considerações através das quais, como veremos, o dito Autor vai concebendo as peças do quebra-cabeça da nossa constituição histórica cultural, vislumbradas na já referida figura do “homem cordial”, cujas características mais elementares seriam: o agrarismo arcaizante, o personalismo, e a tendência à imitação. Naquele momento histórico específico elas estariam, aos olhos dEle, se transformando; mas as duas últimas pareciam se ter alterado muito pouco, daí a sensação de desengano, o receito diante da impossibilidade de nosso progresso econômico viabilizar-se emparelhado à ampliação da justiça social.

Como anunciado, um dos temas que mais preocupa Sérgio em sua análise são as relações entre o campo e a cidade, que a seu ver se iam alterando pouco a pouco, no momento em que escrevia Raízes...“a desagregação do mundo rural” cedia “à invasão impiedosa do mundo das cidades”  (HOLANDA, 1999, p. 172).

Grande parte de nossa historiografia também vê o cada vez mais intenso processo de modernização tecnológica do Brasil do início do século XX entremeado por tensões entre o campo e a cidade. Destacam-se, então, referências ao crescimento demográfico, à implementação das redes de transporte e de fornecimento de energia elétrica, ao aumento da população das cidades e do número de centros urbanos, e a um significativo desenvolvimento industrial. Diz-se hoje, correntemente, contudo, que essas mudanças materiais em geral surgiram por força da iniciativa privada, de setores (nacionais e estrangeiros), quase sempre articulados a poderes rurais: tinham de contar e contaram com a disponibilidade de matérias-primas abundantes e de baixo custo, assim como de recursos financeiros provenientes da atividade cafeeira, mão-de-obra barata, e significativo mercado consumidor.

É preciso ter em mente, então, um detalhe significativo: para muitos historiadores contemporâneos, o golpe de 1930 não há de ter representado, como se costumava propor, um conflito entre classes oligárquicas (rurais) e burguesia industrial (urbana), com a substituição da primeira pela segunda, no papel de protagonista dos eventos sócio-políticos nacionais mais importantes. Na realidade, em nosso país o poder agrário não chegou nunca a se compor com elementos homogêneos, podendo, como afirma Luciano Martins,

os homens que consumiam e reproduziam as idéias européias e norte-americanas de ‘progresso’, que se preocupavam com a industrialização e chegavam mesmo a denunciar a divisão internacional do trabalho em seus discursos e ações no Congresso, serem os mesmos (...) que se faziam eleger pelos coronéis do interior e que zelavam atentamente pela manutenção de suas bases oligárquicas locais (MARTINS, 1982, p. 675).

Inúmeros pesquisadores apresentam o sistema político brasileiro pós-abolição e pós-proclamação da república como caracterizado pela fragmentação do poder nas mãos dos mais diversos chefes locais, assim como pelos discursos federalista e liberal – pela multiplicidade de situações, interesses e projetos de desenvolvimento para o país. Tal percepção partiria destacadamente de estudos acerca da chamada “Política do Café com Leite”, por meio da qual se costumavam revezar no poder líderes do estado mais rico, e do estado que então apresentava o mais vasto corpo eleitoral – respectivamente, São Paulo e Minas Gerais.

No ano de 1929, contudo, um fato inesperado ocorreu, vindo a desembocar em mudanças radicais na administração do Estado brasileiro: o presidente paulista Washington Luís insistiu na candidatura, para seu sucessor, do também paulista Júlio Prestes, rompendo o pacto e levando os mineiros a unirem-se ao Rio Grande do Sul, e comporem uma chapa em que figurava o nome de Getúlio Vargas. Tendo Prestes vencido o pleito de maneira suspeita, deflagrou-se, pois, um intenso movimento, liderado pela oposição, que intentou empossar Vargas – era a já referida “Revolução de 1930” (MONTEIRO, 1990, p. 211-216 & FAUSTO, 2003, p. 243-328).

É preciso, contudo, destacar que o golpe não foi fruto meramente de interesses de líderes políticos renomados. Desde o início do século XX, na realidade, alguns grupos se teriam destacado na oposição à estrutura eleitoral que caracterizara até então a República, no Brasil. Seriam eles frações agrárias excluídas do processo “democrático”, classes médias urbanas desejosas de maior representatividade, e ainda componentes do Exército que reivindicavam o monopólio da violência. Suas críticas voltavam-se ao caráter arcaico e regionalista do sistema representativo brasileiro, além de contestarem a corrupção e violência eleitorais então patentes.

A insatisfação também era grande entre as classes trabalhadoras: lembremos que desde 1922 se havia institucionalizado no Brasil o Partido Comunista; e que, no mesmo ano, tinha-se desenrolado, na capital do país, o 18 do forte de Copacabana, mobilização organizada por tenentistas, que, radicais, em 1925, passaram a compor um movimento rebelde de grande organização e larga projeção nacional – a Coluna Prestes.

Conforme considerável parcela da historiografia contemporânea, segundo as reivindicações dos grupos insatisfeitos com a política tradicional brasileira o governo pós-golpe seria encarregado de modernizar mas também de lidar com a crise da economia nacional – conseqüência, entre outros fatores, da queda da Bolsa de Nova Iorque, em 1929 –, executando um programa de sustentação das atividades agro-exportadoras. Deveria ainda promover a modernização político-econômica, garantindo as mudanças institucionais necessárias para o bom desenvolvimento das relações capitalistas de produção, intervindo com maior efetividade que regimes anteriores, o que acabou por – como veremos adiante – acarretar benefícios aos mais diversos setores sociais.

Quanto aos aspectos administrativos/institucionais daqueles últimos tempos, Sérgio destacava que o de maior repercussão não teria sido a proclamação da República, mas a assinatura da Lei Áurea que, oficializando a abolição da escravatura, teria viabilizado uma maior transformação nas relações entre os homens e as mulheres brasileiros, compondo um ponto decisivo do (mais amplo) processo de modernização de nossa economia, de nossa administração, de nossas maneiras de pensar.

Entretanto, mesmo após o fim da escravidão uma das características mais marcantes na política nacional permaneceria intacta: o personalismo. Tal questão, associada à dificuldade de se bem delinear os limites entre o domínio público e o privado, assim como à opção de engajamento mais a um grupo de parceiros de empreitada do que a uma rede de projetos... poderia ser ilustrada, provavelmente também ao ver do referido Autor (embora não declare explicitamente nas linhas de Raízes...), pela postura assumida pelo então presidente (provisório) do Brasil, Getúlio Vargas, que ia pouco a pouco, e de maneira cada vez mais intensa, desde a chamada “Revolução de 1930”, difundindo uma propaganda na qual sua figura aparecia como a própria imagem do Estado nacional.

A valorização do personalismo e a dificuldade de se cumprir normas impessoais, tão características de nosso povo, entretanto, não seriam uma prática inofensiva, conforme o entendimento de Sérgio. “Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida” (HOLANDA, 1999, p. 32), escreveu em Sua dita obra. Ele não podia prever, mas foi o que se verificou no ano posterior à primeira publicação de Raízes..., com a instauração do Estado Novo e oficialização do uso de métodos “firmes”, centralizadores, pelo governo getulista.

É importante frisar que o período que seguiu 1930, de acordo com Sonia Regina Mendonça, de fato não chegou a corresponder inteiramente aos anseios de todas as frações políticas que haviam apoiado inicialmente o dito projeto de renovação do aparato administrativo nacional; na verdade, o fato é que o discurso do governo empossado sofreu diversas alterações ao longo do tempo; e o de seus apoiadores e opositores também. Por exemplo: se o ano de 1934 acenará para a possibilidade de “abertura”, com a promulgação de uma nova Constituição que pontuava elementos tipicamente liberais (como a liberdade de atuação para os sindicatos)... no ano de 1935 tivemos a deflagração de um movimento revolucionário de projeção nacional, a chamada Intentona Comunista; combatidos e presos os principais líderes radicais desta, não se apascentou, contudo, a difusão de ideais anticomunistas, e diversos grupos sociais (tais como classes médias urbanas conservadoras, oligarquia agrária e empresariado em formação) se apresentaram conjuntamente favoráveis a um fortalecimento mais efetivo do regime. Em 1937, por fim, veremos o sistema desembocar num segundo golpe e na instalação do Estado Novo (uma ditadura caracterizada pelo cerceamento da liberdade de imprensa, da livre associação, etc).

Por isso pode-se dizer, como muitos pesquisadores de hoje, e também tal como Sérgio, que ao governo varguista parecia caber sobretudo impedir que as mudanças administrativas e na política econômica a serem efetuadas resultassem em qualquer modificação significativa no status quo; na cidade e no campo os trabalhadores deveriam ser mantidos sob controle, e as manifestações populares deveriam ser enfrentadas com mãos de ferro pelo Estado. Daí a atuação de Vargas na presidência ser caracterizada por vários especialistas como exemplo de “modernização conservadora” – percebem-se ao longo do processo uma série de avanços, mas também muitas continuidades, tais como as seguintes: a tentativa de controle do operariado via vinculação dos sindicatos ao Estado, e a manutenção da estrutura agrária, base do coronelismo.

Após tratar do projeto desenvolvimentista vargista, e após demonstrar o que havia, por trás dele, de continuidades, creio aqui ser interessante traçar algumas apreciações acerca de pesquisas que tenham tratado mais especificamente a maneira com que Vargas se relacionaria com os mais diversos setores sociais. Primeiramente, relembremos, então, o fato de que seu governo tem sido freqüentemente denominado “populista”. Conveniente seria, pois, por ora, esboçar um breve parágrafo alusivo a como tal conceito vem sendo abordado nas últimas décadas, pela historiografia brasileira.

Inicialmente predominava nos debates relativos à noção de “populismo” a idéia de que em tais contextos ter-se-ia o estabelecimento de um pacto desigual entre um Estado manipulador e uma classe trabalhadora enfraquecida e inerte, domesticada. Mais contemporaneamente, com os trabalhos de Francisco Weffort – que elabora a idéia de “Estado de compromisso” – e de Ângela de Castro Gomes – que discutiu a de “pacto trabalhista” –, consolidou-se uma versão menos maniqueísta.[2] É a partir dela que a historiadora Sônia Regina Mendonça, por exemplo, pontua que a sindicalização getulista pode ter, na realidade, acabado por garantir coesão ao grupo operário, “representou [no final das contas] o reconhecimento institucional da cidadania política dos trabalhadores”. (MENDONÇA, 1990, p. 262)

Particularmente, e mesmo em conformidade com minha argumentação ao longo deste trabalho, acredito que de fato o governo Vargas foi até certo momento encarado pelas parcelas da elite que o apoiavam como certamente bem sucedido na tarefa de desarticulação de interesses tidos como mais radicais do operariado; entretanto, isso não querer dizer propriamente que para as massas as leis trabalhistas e outras medidas estatais não possam ter significado qualquer melhoria em sua condição, não possam ter mesmo correspondido às suas expectativas.[3]

Para outros grupos sociais, tais como oligarquia tradicional e classes médias urbanas, ao que indicaria um primeiro olhar inocente sobre os acontecimentos que se iam processando, o controle agora mais forte e definitivo do Estado poderia parecer significar cerceamento de seu poder de atuação. Contudo, há de ter implicado, diferentemente, uma possibilidade de identificação/participação satisfatória: o governo abandonava a tendência liberal do antigo projeto modernizador (o voto direto, por exemplo), mas mantinha um discurso em prol da manutenção da ordem e se apresentava enquanto representante dos interesses gerais, o que é provável que tenha soado bem, naquele momento, aos ouvidos da grande maioria; criava também uma série de órgãos e organismos, ampliando a possibilidade de inclusão de oligarquia e classe média na lógica governamental, via burocracia.

Por outro lado, elementos componentes de frações menos coesas e ainda frágeis, como o empresariado, como já foi observado en passant em parágrafos anteriores, por meio da política intervencionista do governo puderam obter vantagens consistentes. É que, num contexto em que a burguesia industrial de nosso país ainda constituía grupo frágil e desarmônico, aquele Estado, cada vez mais centralizador, protagonista da dinamização da economia nacional, veio a optar por um projeto de crescimento que, pela primeira vez no Brasil, tinha a indústria como principal preocupação. Vargas apresentava uma política econômica protecionista, emissionista e expansiva, para qual era o governo quem se responsabilizava pela melhoria das condições de infra-estrutura, cuidando de problemáticas tais como o transporte e a energia, e atuando em empresas cuja função era fornecer bens e serviços a baixos preços para a indústria; também se propôs a articular a atividade agrícola à industrial, incentivando a produção de alimentos baratos para o mercado citadino, e a transferência dos recursos da agro-exportação para o setor fabril. Além disso, para o empresariado (ciente ou não), o sistema corporativo característico do Estado varguista acabou proporcionando ainda a oportunidade de promover sua articulação em nível nacional – a criação mesmo de uma identidade de grupo (MARTINS, 1982, p. 672-687).

Muda o tempo, mudam-se as idéias; e o fato é que o problema da identidade brasileira, que já constituía preocupação constante entre nossos pensadores desde a independência, vai ganhar, no início dos novecentos, uma projeção maior, e assumir novos aspectos. Passou a ser incluído no discurso dos políticos conservadores e liberais, de governos instituídos mas também de operários esquerdistas radicais, e ainda de alguns dos defensores de regimes totalitários, tais como o tão citado Plínio Salgado; despertou o interesse de religiosos, de militares, de estudantes.

É claro que esse interesse pelo nacional não implicava necessariamente em visões elogiosas de nossa terra e nosso povo. Segundo Lúcia Lippi de Oliveira, nos primeiros anos do século XX as versões acerca do modelo de constituição cultural assumido no Brasil tendiam a ser esquematicamente quatro: (1) a (mais tradicional) de que os portugueses deveriam ser elogiados porque nos tinham trazido o progresso e a moral cristã; (2) a de que fora um azar tremendo termos vivido a experiência da colonização portuguesa, e não de povos mais ordeiros e afeitos ao trabalho, como os ingleses protestantes, “criadores” da promissora nação norte-americana; (3) a, de ares cientificistas, que afirmava ser a mistura de raças nosso maior empecilho ao desenvolvimento; e (4) aquela segundo a qual nossa terra farta e fértil, e nossa gente muita e forte só nos poderia reservar um futuro dos mais promitentes (OLIVEIRA, 1990, p. 23-25, 182-183, 190-193). Na década de 1920, porém, vemos florescer um interesse maior por se referir mais e menos superficialmente também ao papel cultural de setores pobres e até então politicamente pouco expressivos, aos trabalhadores do campo e da cidade, aos índios, negros e mestiços.

O historiador Milton Lahuerta aborda a década de 1920 como caracterizada, em nosso país, por mudanças conjunturais articuladas o desenvolvimento de novas perspectivais de tratamento do tema do “nacionalismo”. Com a crise da economia oligárquica pautada no setor primário, e a tentativa de inserção do Brasil na economia capitalista avançada, ao mesmo tempo em que se viabilizava o acesso mais fácil a novas tecnologias e concepções, se trazia à tona a dúvida: “O que e como assimilar?” Tendo em vista os intensos debates acerca das possibilidades de democracia em nosso país, este problema vinha incluir um outro, mais bem delimitado: “É possível recorrer àquilo que é estrangeiro sem ser negligente para com o que seria propriamente nosso?” (LAHUERTA, p. 98-114).

Conforme a interpretação da professora Claudia Wasserman, fatores externos também foram, neste ínterim, determinantes: a Primeira Guerra Mundial e o Craque da Bolsa de Nova Iorque pareciam revelar a crise do modelo civilizacional europeu, abrindo espaço para que ibero-americanos repensassem e reavaliassem seu papel no contexto internacional (WASSERMAN, s/d).

Sabemos que é comum se dizer que Sérgio, em Raízes..., revelou-se crítico acerca de nossa tendência à imitação de modelos forâneos. Segundo Ele, neste Livro, essa seria característica dos habitantes da América de colonização portuguesa, desde o período de controle metropolitano... se teria mantido após a independência, quando fez-se determinante a influência francesa... (HOLANDA, 1999, p. 178) e permanecia, agora, em fase de desenvolvimento do capitalismo avançado, quando começava a predominar o dito “americanismo” (Idem, p. 172). Conforme trabalhado, tal conduta teria, conforme o Autor de Raízes..., acarretado conseqüências desastrosas no país: sensação generalizada de desencaixe, inadequação, inautenticidade. É, pois, severamente crítico tanto à maneira como vínhamos processando nossos contatos culturais com Portugal, quanto com a França, e também com os Estado Unidos.

Há que se pensar, ainda, que aquela conjuntura de inícios do século XX (marcada pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação e transporte, assim como pela cosmopolitização das perspectivas) levava políticos influentes no Brasil, assim como cidadãos comuns, a perceberem-se identificados com outros países ibero-americanos. Sem contar que o conhecimento, mesmo o mais superficial, acerca da história desses povos, parecia corroborar a validade de tal sentimento: cada vez mais brasileiros passaram a compreender que teríamos vivido experiências históricas semelhantes às de outros povos; experiências ligadas ao fato de que fomos todos colonizados por nações culturalmente identificáveis – Portugal e Espanha. Tal compreensão era também compartilhada por Sérgio, e aparece nas páginas de Raízes..., nas quais, da análise do comportamento e formas de entendimento dos habitantes da Hispano-América e da Luso-América, parte para a constituição de um mesmo “tipo”: o “aventureiro”.

Importante fazer notar, porém, que Sérgio se opunha a esse desejo então difundido de se “construir”, “apresentar”, “buscar” uma identidade nacional brasileira ou ibero-americana “sólida”, “bem amarrada”. De maneira distinta, compreendia que ela se formulava e formularia sempre espontaneamente, caoticamente, livre; e compreendia que, inevitavelmente e sempre, era desta forma que ela se apresentaria.

Agrarismo, personalismo e tendência à imitação: eis as principais características, conforme Sérgio, do povo brasileiro. Características herdadas do contato com o português, desde a época da colonização, e que iam (respectivamente) sendo superadas, sofrendo modificações, e se mantendo, na nova conjuntura, em que se destacava o interesse generalizado de nosso povo pela modernização, democracia e “autenticidade” identitária de nosso país.

Mais eis também o tom positivo, na referida obra, do dito Autor: segundo Ele, neste momento histórico em que se faziam notar irrealizações, impossibilidades, o novo revela-se como algo que não pode ser evitado.

 

Bibliografia:

  • FAUSTO, Boris. “A primeira república”. IN: ---. História do Brasil. São Paulo, 2003.

  • HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1999.

  • LAHUERTA, Milton. “Os intelectuais e os anos 20: moderno, modernista e modernização”. In: ---. A década de 1920 e as origens do Brasil moderno. São Paulo: Unesp, 1997.

  • MARTINS, Luciano. “A Revolução de 1930 e seu significado político”. In: CPDOC. A Revolução de 1930 – Seminário Internacional. Brasília: Editora da UNB, 1982.

  • MENDONÇA, Sônia Regina de. “As bases do desenvolvimento capitalista dependente: da industrialização restringida à internacionalização”. In: LINHARES, Maria Ieda (org.). História Geral do Brasil. da colonização portuguesa à modernização autoritária. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

  • MONTEIRO, Hamilton de Mattos. “Da República Velha ao Estado Novo; o aprofundamento do regionalismo e a crise do modelo liberal”. In: LINHARES, Maria Ieda (org.). História Geral do Brasil. da colonização portuguesa à modernização autoritária. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

  • OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A questão nacional na primeira república. São Paulo: Brasiliense, 1990.

  • WASSERMAN, Cláudia. “Nacionalismo: origem e significado em S. B. de Holanda, S. Ramos e E. M. Estrada”.  In: http://www.ifch.unicamp.br/anphlac/revista/numero03/revista3claudia.pdf.


Notas

[1] Cf. Nelson Pereira dos SANTOS. Raízes do Brasil: uma cinebiografia de Sérgio Buarque de Holanda. Parte 2. Vídeo filmes.

[2] Cf. Francisco WEFFORT. O populismo na política brasileira. Ângela de Castro GOMES. A invenção do trabalhismo..

[3] Cf. A respeito, cabe também a leitura do célebre artigo de: Ângela de Castro GOMES. O populismo e as ciênciais sociais no Brasil. p. 31-58.

Ana L.O.D. Ferreira
Actualizado, Septiembre 2007

 

© José Luis Gómez-Martínez
Nota: Esta versión electrónica se provee únicamente con fines educativos. Cualquier reproducción destinada a otros fines, deberá obtener los permisos que en cada caso correspondan.

 

Home Repertorio Antología Teoría y Crítica Cursos Enlaces