Francisco Gilson Rebouças Porto Jr.

 

"Anísio Teixeira e a Universidade do Distrito Federal (UDF):
Um Retrospecto
"

Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior
Faculdade de Educação, Universidade de Brasília (UnB)

O Brasil era finalmente uma República.  Nos moldes positivistas de Benjamin Constant, o país precisava de Ordem e Progresso. A Ordem seria dada pelos militares e, o Progresso pelas  indústrias, comércio exterior e pela educação. Urgentemente, o país precisaria de intelectuais que forjassem a realidade republicana para o mundo europeu.

Como parte do projeto educacional republicano (REIS FILHO, 1981), ensaiou-se algumas iniciativas de Universidades no Brasil: em 1892, José Francisco da Rocha Pombo teve a idéia de fundar uma universidade na capital do Paraná, porém a idéia ficou apenas na pedra fundamental; ainda neste ano, Pedro Américo apresentou em 29 de agosto na Câmara dos Deputados a criação de três universidades, sendo uma no Rio de Janeiro (DF), uma em São Paulo(SP) e uma no norte do Brasil (Bahia, Pernambuco ou Pará); em 1895, os deputados Eduardo Ramos e Paulino de Souza Filho apresentaram à Câmara dos Deputados, o projeto nº 91 de criação de uma universidade na capital da República composta de quatro faculdades: direito, medicina, ciências naturais e matemáticas e de letras;   em 1896, Francisco Glycerio apresentou projeto de lei transferindo a diferentes estados e associações civis os institutos de instrução superior para a administração estadual; em 1900, Elysio de Carvalho, tentou fundar a Universidade Popular;  em 1903, Gastão da Cunha, através do projeto nº 157, criou cinco universidades nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Recife e de Belo Horizonte. Este projeto era de autoria do prof. Azevedo Sodré, catedrático da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; em 1904, Rodrigues Lapa (Lima?)  propôs através do projeto nº 147, a criação da Universidade do Rio de Janeiro, que seria constituída de quadro unidades (Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina, Faculdade de Filosofia e Letras, Faculdade de Ciências Matemáticas, Físicas e Naturais); Ainda em 1904, o deputado Sátyro Dias apresentou aditivo ao projeto nº 157, de Azevedo Sodré, porém não teve andamento; em 1908 a câmara dos deputados aprovou o projeto nº 242, de Virgilio Damásio, que autorizava uma reforma no ensino secundário e superior e que criava na cidade do Rio de Janeiro uma universidade pela justaposição das Faculdades de Direito, Medicina, Ciências e Letras e da Escola Politécnica (este projeto foi arquivado dois anos depois); ainda em 1908, Érico Marinho da Gama Coelho, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro apresentou projeto que criava cinco Universidades em Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, porém não teve andamento;  em 1912, apoiando-se na Lei Rivadávia, fundou-se a Universidade do Paraná, com cinco faculdades (Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e Comércio), que em 1915 foi fechada, sendo somente reaberta em 1946;  em 1915 a Reforma Maximiliano autorizou a criação de uma Universidade, mas nenhuma providência foi tomada para implantá-la. Subitamente, em 1920, o decreto nº 11.530, apresentado por Carlos Maximiliano Pereira dos Santos declarou instituída a Universidade do Rio de Janeiro, com a justaposição da Escola Politécnica à Faculdade de Medicina, e a incorporação concomitante das duas faculdades livres de Direito (Sobre estas iniciativas, ver TOBIAS, José Antônio. História da Educação Brasileira. São Paulo: Ed. Juriscredi, S.D., p.229-233 e LOBO, Francisco Bruno. Uma Universidade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1969).

Durante a década de 20, houve uma grande movimentação por parte dos intelectuais da educação para a implantação de uma universidade que atendesse as demandas liberais propostas por esta intellgentsia educacional. Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Francisco Campos e Gustavo Capanema foram os mais destacados neste aspecto, cada um a seu modo e perspectivas.

Em 1929, a queda da bolsa de Nova Iorque causou efeitos catastróficos na economia mundial. No Brasil, houve uma queda brutal no preço do café. Os cafeicultores procuraram uma salvação junto ao governo federal, porém sendo rejeitado qualquer ajuda. A quebra da política do café-com-leite pela indicação de Júlio Prestes, a formação da Aliança Liberal e o assassinato de João Pessoa, geraram insatisfações. As insatisfações das classes culminaram com Revolução de 1930, à frente da qual estavam as classes rurais dominantes de Minas Gerais, as do Rio Grande do Sul e Paraíba, além de uma parcela do aparelho militar. Sua base de apoio foi representada por todas as forças sociais das regiões em dissidência e pelas classes médias dos grandes centros urbanos. Getúlio Vargas, à frente desta massa, assumiu o governo provisório. A coalização que levou Vargas ao poder era precária e composta de camadas sociais com interesses muito diferentes. No início, não havia um programa político, econômico ou cultural definido.

No campo educacional, o governo provisório tomou logo providências para criar o Ministério da Educação e Saúde sendo convidado para geri-lo, Francisco Campos, o mais renomado educador de Minas Gerais.As reformas promovidas por esse ministério bem refletem as tentativas de conciliação dos novos anseios sociais com os velhos privilégios, como ainda o caráter autoritário e centralizador do novo regime.As regulamentações visavam principalmente os cursos que mais interessavam às elites: o secundário e o superior.

A 11 de abril de 1931, o governo provisório de Vargas, por meio do decreto nº 19.851, criou o Estatuto das Universidades Brasileiras, que ditava entre diversos aspectos, os fins do ensino universitário. Segundo o artigo 1º, a finalidade do ensino universitário seria

“elevar o nível da cultura geral; estimular a investigação científica em quaisquer domínios dos conhecimento humanos; habilitar ao exercício de atividades que requerem  preparo técnico e científico superior; concorrer, enfim, pela educação do indivíduo e da coletividade, pela harmonia de objetivos entre professores  e estudantes e pelo aproveitamento de todas as atividades universitárias, para a grandeza da Nação e para o aperfeiçoamento da Humanidade.” (FÁVERO, 2000:159)

As idéias de elevação da cultura, de investigação científica e de educação coletiva refletiam os anseios dos educadores liberais e do movimento escolanovista. Em histórico congresso da Associação Brasileira de Educação (ABE) em 1932, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho e mais 23 intelectuais expõem através do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova todos os anseios e expectativas por uma educação diferenciada, pública, obrigatória, gratuita e laica, bem como sobre a importância de um plano de reconstrução educacional. Muitas dessas reivindicações foram introduzidas na Constituição de 1934, nos artigos 148 a 158.

O Distrito Federal  e Anísio Teixeira

Pedro Ernesto do Rego Batista foi indicado como interventor no Distrito Federal em 1931. Tinha uma mentalidade administrativa dirigida principalmente para melhoria dos serviços de saúde e educação. Neste aspecto, vislumbrou o Rio de Janeiro como um possível pólo de cultura que seria responsável pela transferência da cultura para outros estados.

Anísio foi convidado por Pedro Ernesto para assumir a Direção do Departamento de Educação do Distrito Federal (RJ). O convite foi feito pela indicação do jurista Temístocles Cavalcanti, que conhecia Anísio como defensor de uma escola para todos.

Dentre as várias modificações implantadas por Anísio, pode-se destacar: uma campanha de expansão e modernização do sistema escolar no nível primário e médio; elevou todo o ensino técnico-profissional (que antes era destinado ao filho do trabalhador-operário) ao nível do secundário (que era anteriormente reservado para aqueles que continuariam seus estudos a nível superior); criou o Instituto de Educação como modelo contando com todos os níveis de ensino – desde jardins de infância, escola primária experimental, curso ginasial, o curso profissional e níveis superiores.

Eram modificações importantíssimas: a escola pública começava a sair da sombra e ganhar imponência. Os privatistas não gostaram de tais idéias, quando aplicadas na escola pública. Anísio foi duramente atacado pela Igreja Católica, acusado de ser materialista, comunista e querer levar a mocidade à degradação espiritual.

Apesar das pressões políticas contrárias, Pedro Ernesto mantém Anísio na direção da instrução pública. Nas eleições de 1934, Pedro Ernesto conseguiu o apoio popular e foi eleito – o  primeiro prefeito eleito do Distrito Federal.

Fora neste contexto local e nacional, que a UDF – Universidade do Distrito Federal foi criada. Aclamada por intelectuais, odiada pelos privatistas e pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema.

A Criação: o Decreto 5.513/35

Recorrendo-se ao decreto nº 5.513 de 4 de abril de 1935, se faz uma exposição do por que criar mais uma universidade. Segundo o texto, justificava-se criar mais um Universidade visto

“que  a cidade do Rio de Janeiro constitui um centro de cultura nacional de ampla irradiação sobre todo o país; que a sua atual autonomia confere novas responsabilidades ao seu governo, ampliando-lhe o âmbito de serviços e de ação  pública; que os recursos financeiros do Distrito Federal são inferiores apenas aos de um dos estados brasileiros; que o desenvolvimento da cultura filosófica, científica, literária e artística é essencial para o aperfeiçoamento e progresso da comunidade local e nacional; que à cidade do Rio de Janeiro compete o dever de promover a cultura brasileira do modo mais amplo e profundo que for  possível; que a fundação de uma universidade é o meio natural de fazer cumprir esses objetivos; que uma nova Universidade no Distrito Federal se pode compor inicialmente de instituições de natureza diversa das mantidas pelo Governo Federal; que o número de estudantes do Distrito Federal e dos que afluem dos outros Estados ao centro de cultura do país é de tal ordem que justifica a existência de mais uma Universidade; que as instituições particulares superiores que se vêm fundando são uma demonstração desta necessidade, que vai sendo, assim, atendida de forma imperfeita e pouco eficiente; que a Constituição Federal determina que os  estados e o Distrito Federal organizem os seus sistemas escolares compreendendo todos os níveis de ensino; que o Governo do Distrito Federal já mantém ensino de nível primário, secundário e superior, este, entretanto, restrito à Escola de Professores do Instituto de Educação; que o Conselho Consultivo do Distrito Federal já autorizou aumento de despesa correspondentes aos necessários para a instalação inicial da universidade e a serem destinados a fins igualmente culturais; que se torna, assim, dever do Estado a fundação da Universidade do Distrito Federal em que, além disso, essa é a forma de consagrar pela autonomia cultural a atual autonomia política.” (FÁVERO, 2000:233-234)

Evidencia-se nesta justificativa aspectos significativos da situação política e social no Distrito Federal. Pedro Ernesto, primeiro como interventor no Distrito Federal e, depois como prefeito eleito,  fez uma administração destacadamente voltada para melhoria dos serviços de saúde e educação, que agradou bastante a população em geral. Com a proposta de fazer do Rio de Janeiro um pólo de cultura, conseguiu apoio popular e dos professores. Devido a sua proximidade com Vargas (participou  dos levantes de 1922 e 1924 e apoiou-o  na Revolução de 1930) gozava de certa autonomia, que possibilitava a criação da UDF, mesmo em nítido conflito com o Ministro da Educação Gustavo Capanema.

Seriam finalidades da Universidade do Distrito Federal, segundo o artigo 2º: 

a) Promover e estimular a cultura de modo a concorrer para o aperfeiçoamento da comunidade brasileira; 

b) Encorajar a pesquisa científica, literária e artística;

c) Propagar as aquisições da ciência e das artes, pelo ensino regular de suas   escolas e pelos cursos de extensão popular;

d) Formar profissionais e técnicos nos vários ramos de atividade que as suas escolas e institutos comportarem;

e) Prover a formação do magistério em todos os seus graus.” (FÁVERO, 2000:234)

A Universidade do Distrito Federal seria composta pelo Instituto de Educação – responsável pela formação do magistério e pela formação de uma cultura pedagógica nacional;  pela Escola de Ciências – responsável pela formação de especialistas e pesquisadores; pela Escola de Economia e Direito – responsável pela formulação de estudos sobre organização econômica e social;  pela Escola de Filosofia e Letras – objetivava a realização de estudos superiores do pensamento e sua história;  pelo Instituto de Artes – responsável pelo desenvolvimento das artes e irradiação de suas tendências; e por instituições complementares que tinham cunho de experimentação pedagógica, prática de ensino, pesquisa e difusão da cultura, tais como a Biblioteca Central da Educação, a Escola-Rádio, A Escola Secundária, a Escola Elementar e o Jardim de Infância do Instituto de Educação, uma Escola Secundária Técnica, uma escola elementar experimental, uma escola maternal experimental e clínicas dos hospitais do DF.

Seriam cursos mantidos pela UDF: cursos para habilitação ao magistério primário geral e especializado; para habilitação ao magistério secundário; para habilitação ao magistério normal; para administração e orientação escolar; extensão e continuação para professores; especialização em ciências médicas; cursos de auxiliares de medicina e técnicos de laboratório; enfermagem e de visitadoras; ciências matemáticas, físico-químicas e biológicas; ciências sociais; administração e funcionalismo; diplomacia; direito; economia; estatística; serviços sociais; filosofia e história do pensamento; filologia, literatura e sua história; jornalismo e publicidade; biblioteconomia e arquivo; filosofia e história da arte;  música, geral e aplicada; desenho e pintura; escultura; artes aplicadas; artes cinematográfica, coreográfica e dramática;  e arquitetura paisagista.

Os recursos utilizados pela UDF  seriam provenientes das importâncias destinadas pelo governo federal a manutenção das Universidades Federais, pelas taxas escolares que seriam cobradas nos institutos universitários, pela renda de bens móveis e imóveis e, pelos donativos particulares. Era permitido, segundo o artigo 17º, que cada instituto universitário tivesse patrimônio e renda.

A Inauguração

A intellgentsia educacional brasileira estava presente. Afrânio Peixoto foi convidado para ser o reitor; Lourenço Filho foi convidado para ser o diretor da Escola de Educação; Roberto Marinho de Azevedo foi o diretor da Escola de Ciências; Hermes Lima o diretor da Escola de Economia e Direito; Edgardo Castro Rebello o diretor da Escola de Filosofia e Letras e Celso Octávio do Prado Kelly como diretor do Instituto de Artes.

A Inauguração da UDF aconteceu em 31 de julho de 1935. Segundo Anísio Teixeira, então Diretor do Departamento de Educação do Distrito Federal, em seu discurso de inauguração, a universidade

“(...) é, pois, na sociedade moderna, uma das instituições características e indispensáveis, sem a qual não chega a existir um povo. Aquêles que não as têm, também não têm existência autônoma, vivendo, tão-sòmente, como um reflexo dos demais. Com efeito, a história de todos os países que floresceram e se desenvolveram é a história da sua cultura e a história da sua cultura é, hoje, a história das suas universidades.” (TEIXEIRA, 1962:181-188)

Anísio apontava a importância da universidade: seria o centro da própria existência de um povo. Tão significativa e inovadora era esta visão – própria da filosofia educacional de Anísio – que este podia afirmar que ‘a história da cultura de um povo era a história das suas universidades’.  Não é sem motivo que posteriormente em artigo publicado, Anísio aponte 4 funções da universidade, a saber, formação profissional, alargamento da mente humana, desenvolvimento do saber humano e transmissão de uma cultura comum. (TEIXEIRA, 1964:1-2)

Anísio mostrou uma verdadeira paixão pela Universidade e,  acrescentou que “são as Universidades que fazem, hoje, com efeito, a vida marchar. Nada as substitui. Nada as dispensa. Nenhuma outra instituição é tão assombrosamente útil.” (1962:2)

O professorado

Os maiores intelectuais brasileiros e estrangeiros faziam parte do quadro de professores da UDF. Podemos citar, entre os muitos: Alair Accioly Antunes, Alfredo Schaeffer, Anísio Teixeira, Álvaro Vieira Pinto, Carlos Accioly de Sá, Carlos de Azevedo Leão, Cândido Portinari, Castro Rebello, Celso Kelly, Cecília Meirelles, Delgado Carvalho, Durval Potyguara E. Curty, Francisco M. de Oliveira Castro, Gilberto Freyre, Hermes Lima, Heloysa Marinho, José Paranhos Fontenelle, José Faria Góes Sobrinho, Joaquim Costa Ribeiro, José Leite e Oiticica, Lélio Gama, Lourenço Filho, Lúcio Costa,  Nestor de Figueiredo, Mário Casasanta, Mário de Andrade, Othon Leonardos e Sérgio Buarque de Holanda. 

Estes, além das inovações científicas e culturais ambiciosas, constituíram um lócus diferenciado e modificador da realidade universitária brasileira. Este era um marco diferencial: de ideal liberal, estes docentes influenciariam seus alunos. Comentando sobre a UDF, o quadro de professores e sua própria atuação FREYRE (1958) declarou:

“(...) uma universidade, arrojadamente experimental, embora não lhe faltasse recorte clássico; e que permanece, ao meu ver, o exemplo mais alto e mais puro de organização universitária que já se realizou em nosso país. A mais compreensiva, honesta e plenamente universitária. A que procurou conciliar mais inteligentemente os valores clássicos, essenciais a uma universidade, com os flexivelmente modernos e os audaciosamente experimentais que a adaptassem à situação brasileira, preparando-a para uma ampla renovação social.

Fui dos brasileiros apolíticos procurados por Anísio até nas províncias para colaborarem nesse empreendimento difícil e complexo, tão acusado, anos depois, de ter sido puro pretexto a propaganda de caráter sectariamente ideológico entre a gente moça e desprevenida da capital brasileira, na qual estaria empenhado o próprio Anísio Teixeira.

Meu depoimento só pode ser em sentido contrário. Foi-me confiada a chefia de todo um importante departamento da Faculdade chamada de Economia e Direito - o de Antropologia, Sociologia e Psicologia Social - sem que nunca me tivesse sido feita a mais remota sugestão no sentido de ser dado aos programas dessas cátedras outro colorido que não fosse o humanístico, o cientifico, o universitário. Foi de minha iniciativa a ligação das idéias gerais desses programas a situações concretamente brasileiras...” (FREYRE, 1958)

O Estado Novo e a Extinção da UDF

Apesar da nova Constituição (1934) e das expectativas em torno dela, a situação política do país se deteriorava rapidamente. As movimentações ocorriam dos dois lados: primeiro, em novembro de 1935 eclodiu a revolução, chamada de Intentona Comunista, que, porém fracassaria por falta de coordenação entre os diversos núcleos comunistas e por falta do apoio popular maciço. Hobsbawm (1994) aponta esta tentativa comunista de insurreição armada independente no Brasil de ‘tardio e anômalo’, visto que já haviam ocorrido tentativas na Alemanha e Bulgária em 1923, Indonésia em  1926 e na China em 1927(HOBSBAWM, 1995:77).

Do lado getulista, para prevenir agitações de massas, o Governo Vargas sancionou a Lei de Segurança Nacional, que era marcadamente de caráter ditatorial. Ficava claro as intenções continuístas que possuía, somando-se aos interesses do exército controlado pelo general Góis Monteiro. A idéia de uma ditadura foi aos poucos atraindo a alta cúpula militar.

Anísio não escapou deste período conturbado, pois suas inovações no sistema educacional geravam descontentamentos na classe clerical privatista. Os ataques a Anísio foram intensos e, culminaram com a sua renúncia ao cargo. Na carta de renúncia dirigida a Pedro Ernesto, Anísio expõe seu posicionamento quanto à situação existente:

“Pela conversa que tive, ontem, com vossa excelência, pude perceber que a minha permanência na Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal constituía embaraço político para o governo de Vossa Excelência. Reiterei, imediatamente, o meu pedido de demissão, que esteve sempre formulado, porque nunca ocupei incondicionalmente esse cargo, nem nenhum outro, mas o exerci, como os demais, em caráter rigorosamente técnico, subordinando a minha permanência neles à possibilidade de realizar programas que a minha consciência profissional houvesse traçado.

Renovo a declaração, porque não é possível aceitar agora a minha exoneração sem a ressalva de que ela não envolve, de modo algum, a confissão, que se poderia supor implícita, de participação, por qualquer modo, nos últimos movimentos de insurreição ocorridos no país. Não sendo político e sim educador, sou, por doutrina, adverso a movimentos de violência, cuja eficiência contesto e sempre contestei. Toda a minha obra, de pensamento e de ação, aí está para ser examinada e investigada, exame e investigação que solicito, para que se lhe descubram outras tendências e outra significação, senão a de reconhecer que o progresso entre os homens provém de uma ação inteligente e enérgica, mas pacífica.

Sou, por convicção, contrário a essa trágica confiança na violência que vem se espalhando no mundo, em virtude de um conflito de interesses que só pode ser resolvido, a meu ver, pela educação, no sentido largo do termo. Por isso mesmo, constrange-me, nesta hora, ver suspeitada a minha ação de educador e toda obra de esforço e de sacrifício realizada no Distrito Federal, obra que possuía a intenção profunda e permanente de indicar o rumo a seguir para se resolverem as tremendas perplexidades do momento histórico que vivemos.

Lavro contra tal suspeição o meu protesto mais veemente, parecendo-me que tem ela mais largo alcance que a minha pessoa, porque importaria em não se reconhecer que progredir por educação é exatamente o modo adequado de se evitarem as revoluções. Se, porém, os educadores, os que descrêem da violência e acreditam que só as idéias e o seu livre cultivo e debate, é que operam, pacificamente, as transformações necessárias, se até esses são suspeitados e feridos e malsinados nos seus esforços, - que outra alternativa se abre par a pacificação dos espíritos?

Conservo, em meio de toda a confusão momentânea, as minhas convicções democráticas, as mesmas que dirigiram e orientaram todo o meu esforço, em quatro anos de trabalho e lutas incessantes, pelo progresso educativo do Distrito Federal e reivindico, mais uma vez, para essa obra que é do magistério do Distrito Federal, e não somente minha, o seu caráter absolutamente republicano e constitucional e a sua intransigente imparcialidade democrática e doutrinária.

Cumpre-me, nesse momento, exmo. sr. Prefeito, apresentar a vossa excelência a expressão do meu constante reconhecimento pelas atenções de vossa excelência e, sobretudo, pela resistência oferecida por vossa excelência a todos que se opuseram, por ignorância ou má fé, ao desenvolvimento dessa obra, até o momento atual. Possam outros, com mais inteligência e valor, retomá-la e conduzi-la, pelos mesmos rumos liberais e republicanos, para o seu constante progresso.
Apresento a vossa excelência as expressões de meu devido reconhecimento e os meus votos pela sua felicidade pessoal e a felicidade de seu governo.” (TEIXEIRA, 1935)

Anísio retira-se da vida pública neste ano, refugiando-se em sua fazenda Gurutuba, em Caetité (BA); permanece desenvolvendo outras atividades até 1947, quando assumiu o cargo de Secretário de Educação e Saúde da Bahia a convite do governador Otávio Mangabeira.

Com a saída de Anísio da secretaria e da UDF, outros intelectuais também o acompanharam, entre eles Hermes Lima e Júlio Afrânio Peixoto. Parecia incerto o futuro da Universidade do Distrito Federal. Em 1936, não houve vestibular; porém em 1937 a procura foi grande.

Não era intenção do então Ministro da Educação Gustavo Capanema dar condições para a continuação da UDF. Ele mesmo já possuía o seu próprio modo de conceber uma universidade e, através da Lei nº 452 de 5 de julho de 1937, fez com que Getúlio Vargas instituísse a Universidade do Brasil, que serviria de modelo para todo o ensino superior do país.

Em fins de 1937 ocorreu o golpe do Estado Novo, o Brasil começava a alinhar-se com a Alemanha e uma nova Constituição, de inspiração tipicamente fascista, foi redigida por Francisco Campos e imposta ao país. Em entrevista posterior ao jornal Correio da Manhã do Rio de Janeiro, Campos justificava:

“A Constituição de 1937 não é uma constituição fascista. Aliás está muito em moda acoimar-se de fascista a todo indivíduo ou toda instituição que não coincide com as nossas opiniões políticas. No tempo em que o comunismo representava la bête noire, a moda era inversa. Comunista era todo individuo ou toda instituição que julgávamos em desacordo com as nossas convicções políticas. (...) Basta o exame mais superficial das linhas gerais da Constituição, para que qualquer indivíduo, da mais elementar cultura política, verifique que o sistema da Constituição de 1937 nada tem de fascista. (...) Mas a Constituição de 1937 não é fascista, nem é fascista a ditadura cujos fundamentos são falsamente imputados a Constituição. O nosso regime, de 1937 até hoje, tem sido uma ditadura puramente, sem o dinamismo característico das ditaduras fascistas, ou uma ditadura nos moldes clássicos das ditaduras sul-americanas. Se a constituição tivesse sido aplicada, não nos encontraríamos, hoje, no impasse em que nos encontramos. Ela poderia ter sido oportuna e pacificamente atualizada, sem que precisasse de recorrer aos expedientes, aos malabarismos e aos sofismas que tanto enfraqueceram o Governo perante a Nação.” (CAMPOS, 1987:19-30)

Mais uma vez ficava marcado na história brasileira do século XX a característica principal dos governos implantados pelo uso da força: buscavam justificar-se e ganhar aparência de legalidade através da outorga de uma constituição, tentando dar ares de democrático.

Francisco Campos, em discurso proferido a 10 de novembro de 1938, por ocasião do primeiro aniversário da instituição do Estado Novo, justificava:

“ O 10 de novembro não é um marco arbitrariamente fincado no tempo, nem uma criação gratuita da hora que passa. Emerge de um longo passado de erros e falsidades e é uma severa afirmação para o presente e para o futuro. (...) O 10 de novembro pôs termo ao jogo, aos passes e às encantações, e confiscou os instrumentos de prestidigitação com que especuladores do regime operavam sobre a boa fé do povo narcotizada pelas drogas políticas que lhe davam a ilusão de serem da sua vontade as decisões tomadas em seu nome. O 10 de novembro não foi um ato de violência. O antigo regime era, evidentemente, um regime demissionário e caduco.” (CAMPOS, 1983: 257-260)

Posteriormente, no discurso proferido no Palácio Monroe em 10 de novembro de 1939, Campos acrescentava:

“O 10 de novembro não foi um ato de um partido político, de um grupo ou de uma facção política. Foi apenas o registro, pelos responsáveis dos destinos do país, da votação popular, despida de formalidade, mas espontânea, clara e inconfundível, traduzida no rumor, que se propagou por todo o Brasil, nas vésperas do ato culminante do regime extinto, de que nos aproximávamos de um fim e de um começo. (...) Não foi uma interrupção ou fenda na história: foi um crescimento, uma continuação, o amadurecimento do passado em presente, da experiência em razão e lucidez. A vontade pessoal foi apenas o instrumento das decisões já tomadas pela história. (...) Forçados pela história e premidos por circunstâncias de ordem não só local como universal, criamos o nosso regime, edificamos o nosso Estado e aceitamos o governo que a história, as circunstâncias  e o destino nos ofereceram como o único instrumento capaz de nos garantir, com a ordem e a paz, o gozo dos bens materiais e morais que somente a comunhão humana, sob a forma de nação organizada, propicia aos homens...” (CAMPOS, 1983:261-267)

É interessante a análise feita por Hobsbawm (1994) sobre o fascismo que tomava conta dos países sul-americanos, a exemplos da Bolívia, Brasil e Colômbia:

“Visto do outro lado do Atlântico, o fascismo sem dúvida parecia a história de sucesso da década. Se havia um modelo no mundo a ser imitado por políticos promissores de um continente que sempre recebera inspiração das regiões culturalmente hegemônicas, esses líderes potenciais de países sempre à espreita da receita para tornar-se modernos, ricos e grandes, esses  modelo certamente podia ser encontrado em Berlim e Roma, uma vez que Londres e Paris não mais ofereciam muita inspiração política, e Washington estava fora de ação.”(HOBSBAWM, 1995:137)

Capanema empreendeu uma intensa campanha contra a Universidade do Distrito Federal, causando a saída de diversos professores. O clímax das discórdias ocorreu quando Alceu Amoroso Lima foi chamado a substituir Baeta Viana, sucessor de Afonso Pena na reitoria. Capanema afirmou que a UDF era inconstitucional por ter sido organizada por um Decreto municipal (nº 6.215/38). Aproveitando-se da constituição federal em vigor naquela época, apontou a falta de competência constitucional do Distrito Federal para criar uma universidade. A existência da UDF colocava o Ministério em situação diminuída, visto que sua criação se deu contra a vontade do Ministro Capanema.

A marca da Era Vargas foi o autoritarismo (CUNHA, 1981 e SANTOS, 1995). No campo educacional, as reformas educativas eram impostas sem consulta ou mesmo debate. O mesmo seu deu com respeito a UDF: por meio do Decreto-lei nº 1.063, o Ministro Capanema extinguia a UDF e determinava que seus catedráticos efetivos, bem assim os professores estrangeiros contratados, fossem aproveitados em cargos da mesma natureza na Universidade do Brasil (criada por Capanema no Rio de Janeiro pela Lei nº 452 de 5 de julho de 1937).

Comentando este decreto Schwartzman (2000) observa:

“Luis Camilo de Oliveira Neto, reitor da UDF nesse momento, ainda tenta inutilmente salva-la, e termina dando por escrito seu protesto com a secretaria da Presidência da República. Para ele, a destruição da UDF significara o sacrifício de mais de 500 alunos, com cursos interrompidos ou truncados; a dispensa de mais de 50 professores...”( SCHWARTZMAN, 2000:221-230).

Algumas Considerações

A Universidade do Distrito Federal contou com uma verdadeira constelação de intelectuais brasileiros que foram convidados para ali lecionar nos mais variados estados do país. Os professores estrangeiros eram minoria. Muito se esperou dela, como modelo de universidade liberal. Porém a insuficiência de  recursos financeiros e de apoio político sufocou as possibilidades ansiadas.

A UDF foi extinta por perseguição política, em razão de questões provenientes da disputa com católicos privatistas – que se sentiram ameaçados na dominância dos estabelecimentos escolares de elite que até então dirigiam e tornavam seu campo de formação – próprio de um governo autoritário.

Anísio Teixeira tinha um projeto: melhorar todo o sistema educacional do Distrito Federal, dando prioridade ao ensino elementar e secundário. Quantidade e qualidade eram as metas deste projeto e, a UDF fazia parte desta expansão como o meio fomentador de uma cultura. Anísio estava atento às demandas mundiais e suas exigências. Em artigo intitulado Educação e Mercado de Trabalho observava:

“Desde que a educação se faz uma educação para ganhar a vista, o problema do mercado de trabalho se põe como a sua contrapartida. A educação escolar nada mais passa a ser do que um mecanismo de distribuição dos indivíduos pelas diferentes ocupações existentes na sociedade. Desta sorte, cabe à escola educar em função das oportunidades de trabalho existentes. Toda vez que se preparar homens e mulheres em demasia para certos tipos de ocupação, estará  operando o desajustamento; o mesmo se dá, quando não os prepara em número suficiente para oportunidades de trabalho realmente existentes. (...)a escola média não pode ser a mesma para todos, ainda que todos, o que não é verdade, tivessem as mesmas aptidões. A sua diversidade se impõe pela diferença de aptidões dos seus alunos. Mas, não só por isto, senão também pela diversificação de ocupações de nível médio. A escola secundária de tipo acadêmico e intelectualista não pode ser universalizada, ainda que isto fosse possível, porque importaria em preparar todos para certos tipos de ocupações, que nenhuma sociedade poderá ter em quantidade suficiente para absorver toda sua população.”

A Universidade do Distrito Federal e seu projeto eram, portanto, formas de prolongar e mesmo acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico, que por meio da preparação de professores acentuariam propostas já iniciadas por Anísio.

Anísio Teixeira era um homem do seu tempo: preocupado com a sociedade que pertencia e tanto ansiava ver desenvolvida, preocupação esta que o movia a agir e mudar. A UDF – prolongamento de Anísio e tantos outros intelectuais que por ela passaram e sonharam - eram um reflexo de uma sociedade em constante mudança – um vai-e-vem dinâmico.

Bibliografia

CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional e Outros Ensaios. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1983.

CUNHA, Célio. Educação e Autoritarismo no Estado Novo. São Paulo: Cortez Editora/ Autores Associados, 1981.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Universidade do Brasil: Guia dos Dispositivos Legais. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/ Inep, 2000.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Universidade e Poder: Análise Crítica/ Fundamentos históricos: 1930-45. Brasília: Editora Plano, 2000.

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Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior
Faculdade de Educação, Universidade de Brasília (UnB)
Enero 2003

 

© José Luis Gómez-Martínez
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