Antônio Paim

 

Ricardo Vélez Rodríguez: Estado, Cultura y Sociedad en la América Latina

O novo livro de Ricardo Vélez Rodriguez – Estado, Cultura y Sociedad en la América Latina, primorosa edição da Universidad Central, da Colômbia – reúne os ensaios em que tem buscado desvendar traços comuns entre os países da ibero-américa, notadamente o patrimonialismo, do mesmo modo como a meditação acerca da política, dá conta do fenômeno. Justamente Vélez Rodriguez destaca-se entre os estudiosos que vêm aplicando à realidade brasileira a categoria weberiana de estado patrimonial. Coube-lhe sobretudo desenvolver plenamente o conceito de “patrimonialismo modernizador”, sem o qual não se compreenderia como a burocracia estatal foi capaz de levar a cabo, entre nós, a Revolução Industrial e as conseqüências daí decorrentes no que se refere ao agigantamento do Estado. No tocante à América Latina, sua abordagem é pioneira.

Na visão do autor, a tradição patrimonialista enraizou-se em nossos países ao longo do período colonial. Conforme demonstra, tanto na América Espanhola como na Portuguesa, naquela fase histórica, não se formaram classes com interesses diversificados e que entraram em choque, a exemplo do que se verificou na Inglaterra e em outros países europeus, ensejando a doutrina da “luta de classes”, devida a Guizot e que fez a fama de Marx. Tivemos aqui agrupamentos clânicos, como entrevisto por Oliveira Viana. É muito criativa a análise que empreende da transição, com a independência, para “uma espécie de monarquia disfarçada”, característica da República concebida por Bolivar, segundo ele mesmo reconheceria. Assim, a nova circunstância não serviu para dar cabo do patrimonialismo. Ao invés disto, seria ratificado, com o que se consolida uma herança perversa em nossa vida política, da qual não conseguimos nos desvencilhar.

Como escreve Vélez: “Os hábitos administrativos gerados por esse tipo de realidade política seriam alheios ao ideal da burocracia racional concebida por Weber e se aproximaria mais do modo doméstico de administração típico do patriarcalismo. A política, em nosso contexto patrimonial latino-americano, não seria encarada por parte da sociedade civil, geralmente, como uma forma de melhorar a empresa racional capitalista: ao contrário, como indica Simon Schwartzman, a política era a grande empresa. De forma tal que o interesse primordial no contexto patrimonial não é racionalizar a máquina burocrática, senão privatizar o poder para administrá-lo diretamente e lucrar com ele” (p. 85/86).

De todos os modos, Vélez constata o fato de que se haja estruturado uma tradição liberal, de que procura igualmente dar conta. Se a questão da procedência ibérica do patrimonialismo foi amplamente popularizada, o mesmo não se dá com a filiação à mesma origem da inquestionável tradição liberal. Por isto mesmo, notadamente neste aspecto, sua contribuição é original e enriquecedora. Parte inicialmente da fixação do arquétipo liberal formulado no Brasil, à luz da obra de Silvestre Pinheiro e dos gaúchos Assis Brasil e Silveira Martins.

A principal referência é Francisco Suárez, apresentado como “o máximo filósofo escolástico do século 17 e líder dos juristas espanhóis da Companhia de Jesus”. Parece-lhe que a teoria política afirmada por Suárez acha-se muito próxima à doutrina do contrato social, emergente no século 18. Assim foi entendido em sua época e no século seguinte. Vélez cita o texto de um jesuíta peruano (Guzman), de fins daquela centúria, no qual sustenta “que os governantes só são merecedores da obediência dos súditos enquanto submetam sua atuação à lei e à realização do bem comum”. Esse padre critica também a política comercial monopolista da Espanha. Mobilizando ainda documentos da mesma época, em que, apoiando-se na legislação do período anterior à centralização promovida pelos Reis Católicos, registra-se entre outras coisas o costume castelhano e aragonês de que o rei não podia impor tributos sem o consentimento dos súditos, representados pelos respectivos cabildos.

Assim, a tradição liberal também provém da Península Ibérica, embora não haja logrado impor-se ali senão tardiamente, enquanto claudica na América até os nossos dias. Parece-lhe ainda que, tendo presente “o contexto da doutrina suareziana sobre o Estado, podemos entender que não era necessário pensar num influxo das idéias revolucionárias francesas ou americanas sobre os neogranadinos, para explicar as reivindicações políticas durante a Colônia e na geração anterior à independência” (p. 189).

Para fazer sobressair o significado da presença liberal em terras ibero-americanas, Vélez Rodriguez confronta-a e distingue-a do conservadorismo político colombiano. Segundo afirma, trata-se da melhor expressão da reação contra a ascensão do pensamento liberal em meados do século 19. Estuda também a atuação daquela vertente política no século 20.

A primeira parte do livro insere ainda a apreciação de dois autores que procuraram avançar uma opinião global sobre ibero-américa, a saber o mexicano Octávio Paz e o norte-americano Richard Morse.

O livro contém uma segunda parte dedicada às correntes filosóficas formadas no continente. Cuida de indicar as razões pelas quais o positivismo de Comte inspirou instituições políticas na América Latina, o que não se deu na Europa. Parece-lhe que a “presença da tradição autoritária e centralizadora na vida das jovens nações latino-americanas seria o caldo de cultura ideal para que em seu seio se desse a interpretação eminentemente política e estatizante que teve o comtismo no meio latino-americano” (p. 415).

O livro encerra-se com um texto muito denso sobre o que denomina de “função moralizadora” da Igreja Católica. Discute aqui a famosa tese de Max Weber ao relacionar o capitalismo ao protestantismo e, também, o posicionamento antiliberal da Igreja e seus reflexos no continente. Detém-se no estudo da modernização econômica da Itália e da Espanha para respaldar a afirmativa da ilegitimidade da inferência segundo a qual o catolicismo seria impeditivo do capitalismo. Sua conclusão parece-me muito importante: “Ao observar o papel desempenhado pelo catolicismo nos processos modernizadores italiano e espanhol podemos extrair duas conclusões. Em primeiro lugar, aqueles processos foram possíveis porque a Igreja Católica renunciou ao clericalismo, ou seja, soube reconhecer a autonomia da variável política, passando a atuar nela como instância moral ou educativa, não como força político-partidária... Em segundo lugar, ditos processos foram possíveis porque houve, da parte dos respectivos regimes, um mínimo de abertura, que permitiu à Igreja realizar com liberdade sua missão evangelizadora e moralizadora (p. 471/472).

Lembraria, de minha parte, que Ubiratan Macedo – outro católico liberal, como Vélez – tem insistido em que o papa João Paulo II fixou uma posição clara da Igreja Romana acerca do assunto, ao limitar a condenação ao capitalismo do século 19, que chama de “manchesteriano”, isto é, no qual os direitos e prerrogativas do mundo do trabalho ainda não haviam sido reconhecidos. Entretanto, a CNBB não toma conhecimento dessa diretriz e, se no país contamos com a segunda condição de que fala Vélez, a plena liberdade, inexiste a primeira. O comportamento da Igreja Católica no Brasil é político partidário, com a singularidade de que se filia a uma corrente de pensamento, de inspiração positivista-marxista, que se opõe abertamente ao Estado de Direito e aposta no sistema cooptativo, de procedência soviética. Realimenta continuamente a tradição contra-reformista, calcada no ódio ao lucro e à riqueza, representando, na verdade, uma opção pela pobreza. Assim, em que pese o valor inconteste dos nossos liberais católicos, a exemplo dos citados, e também de minoria de bispos empenhados na missão evangelizadora, a Igreja Católica continua representanto fator impeditivo da plena modernização do país.

[Ricardo Vélez Rodríguez. Estado, cultura y sociedad en la América Latina. Bogotá: Universidad Central, 1999, 520 pg.]

   
© José Luis Gómez-Martínez
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